O governo do Estado de São Paulo vai distribuir 810 mil brindes na capital para promover a lei antifumo – a norma entra em vigor no dia 7. A licitação para compra de pen drives, porta-retratos, balões coloridos e lixeiras para veículos deve passar de R$ 1,5 milhão, mas não há previsão exata de custos. O pregão foi marcado para a mesma data de vigência da nova legislação.
A distribuição dos materiais será realizada entre agosto e dezembro. O cumprimento do cronograma, no entanto, depende do andamento do processo de contratação. A aquisição de brindes extras para o interior também não está descartada. Na capital, serão dez locais de divulgação, como estações de metrô, parques, bares e restaurantes. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o dinheiro para bancar os brindes sairá dos recursos destinados à publicidade da pasta – R$ 20 milhões. O valor total da campanha não foi informado.
O governo vai adquirir no mesmo contrato 3 milhões de gibis, para distribuir em escolas, e 1,6 milhão de folders, folhetos, adesivos e displays com ventosas (para colar em vidro de carro). Serão comprados 10 mil cartazes e 12 balões gigantes.
Interesse eleitoreiro
Embora o governador José Serra (PSDB) seja cogitado como candidato a presidente, a Secretaria refuta interesse eleitoreiro. Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, afirma não haver ilegalidade. “Hoje, a distribuição de brindes da lei antifumo não caracteriza irregularidade. Mas um candidato não poderá associar seu nome ou legenda à logomarca ou aos dizeres da campanha”, explica.
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