O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou nesta quarta-feira, 21, a requisição administrativa da área em Mariana que será utilizada pela Samarco para construção do dique S-4, em local próximo à barragem de Fundão, que ruiu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. A obra é considerada pela mineradora como fundamental para evitar novos deslizamentos de lama no período de chuvas, que começa no próximo mês.
Proprietários da área são contra a construção do dique e defendem que o local seja reservado para um memorial da tragédia.
A requisição administrativa é uma espécie de desapropriação por tempo determinado, no caso, por três anos. Ao término, a área retorna para seus proprietários. Esse sistema prevê ainda que os recursos a título de indenização sejam pagos pela empresa.
O decreto afirma que “a requisição do terreno é necessária à efetivação de medidas urgentes para construção e implantação do dique S-4”, e autoriza a Samarco a adotar todas as medidas necessárias para efetivação do projeto, além de determinar que os proprietários da área autorizem a entrada de pessoal da Samarco e agentes públicos estaduais.
Acusação
A herdeira da área em Mariana onde a Samarco pretende construir o chamado dique S-4 acusa a Samarco de invadir o terreno para tentar começar a obra à força. Lucimar Muniz, cujos avós maternos viviam na região, se recusa a vender a área por, como afirma, respeito à comunidade de Bento Rodrigues. A empresa nega.
“É mais que algo sentimental. Tem a ver com a história e a cultura das pessoas que viviam naquele local”, afirma. Os antigos moradores de Bento Rodrigues defendem a criação de um monumento na região.
Lucimar afirma que não só a sua família, mas outras com propriedade na região também são contrárias à obra. O período de chuvas começa no mês que vem. Para o Ministério Público de Minas, a obra é ineficaz.
“O que deveria ser feito é a retirada de toda a lama que permanece na região”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que afirma haver, hoje, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos entre a represa que se rompeu e Candonga, a represa localizada no Rio Doce que reteve parte da lama que desceu da barragem, evitando impacto ambiental ainda maior.
