O governo federal criou a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o enfrentamento da dengue, do vírus chinkungunya e do zika vírus. A instituição da sala está determinada em Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22.
Segundo o decreto, o objetivo da sala é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti para o enfrentamento das doenças a ele associadas. O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: Ministério da Saúde (que o coordenará), Ministério da Integração Nacional, Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria de Governo.
Poderão ainda ser convidados para integrar a sala de controle representantes de outros órgãos federais, estaduais, distritais e municipais e de organizações da sociedade civil.
A Sala de Controle, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Microcefalia, deverá definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo o País, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Caberá ao grupo ainda coordenar as ações dos órgãos federais de disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos; monitorar os procedimentos adotados para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito; apoiar e acompanhar a instalação das salas estaduais, distrital e municipais de coordenação e controle.
O decreto diz ainda que a participação na sala de controle será considerada prestação de serviço público relevante, por isso, não remunerada.
