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| Machado: governo prevê |
Brasília – O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, anunciou ontem um corte de R$ 15,9 bilhões no Orçamento para cumprir o superávit fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para este ano no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, o governo prevê uma queda de R$ 15,2 bilhões nas receitas totais estimadas no Orçamento de 2005, que devem cair dos R$ 482,5 bilhões previstos inicialmente para R$ 467,3 bilhões.
A receitas nos investimentos que constavam da proposta inicial do governo foram elevadas pelo Congresso de R$ 11,4 bilhões para R$ 21 bilhões. Esse aumento dos recursos, previstos para investimento em sua maioria, foi provocado por emendas parlamentares. O governo está precisando fazer esse corte para fazer frente a gastos como aumento do salário-mínimo, que passará para R$ 300 em maio, e o reajuste da tabela do imposto de renda. Palocci entregou ontem ao presidente Lula a proposta de corte, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O contingenciamento do Orçamento da União tem ocorrido todos os anos. Quando recebe a proposta orçamentária, o Congresso culpa o governo por subestimar as receitas e aumenta a previsão de arrecadação. Já o governo acusa o Parlamento de inflar as receitas. Como o Orçamento é uma peça autorizativa, e não impositiva, o governo o executa como bem entende e corta o que achar necessário. Ao longo do ano, o governo vai calibrando os gastos e, à medida em que a receita vai se confirmando, libera os recursos.
Antes do anúncio, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, defendeu a elevação das taxas de juros para manter o crescimento sustentado e disse que o cenário atual é bem mais positivo para o Brasil do que no início do governo Lula. Ao falar do esforço fiscal que o governo teve que fazer em 2003, Palocci referiu-se "ao ano que Deus o tenha". O ministro disse ainda que o governo estabeleceu a carga tributária no ano de 2002 como um "platô" que não deve ser ultrapassado.
Palocci endossou as palavras do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, de que o país deve alcançar US$ 100 bilhões em exportações no curto prazo e destacou a importância de manter a inflação sob controle. Citou também como conquistas importantes do atual governo a queda do percentual da dívida indexada em moeda estrangeira e a geração de empregos.
