O governo confirmou que vai revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área entre os Estados de Amapá e Pará equivalente ao Estado do Espírito Santo. O Ministério de Minas e Energia informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação. Um novo decreto será publicado na edição de terça-feira, 26, do Diário Oficial da União. Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984.
Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. “O País necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado.
O debate sobre o tema será retomado “mais à frente”, esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”