O governo da Bahia decretou intervenção no ferryboat que liga Salvador à ilha de Itaparica e assumiu a partir de hoje o controle das operações do sistema de balsas.
O ferryboat é usado por moradores e turistas que viajam da capital para as praias do litoral sul do Estado, como Morro de São Paulo e Itacaré.
A intervenção que afastou das operações a empresa paulista TWB – concessionária do serviço desde 2006 – foi publicada em decreto assinado pelo governador Jaques Wagner (PT) no “Diário Oficial” do Estado.
Os diretores da TWB foram afastados, mas a travessia acontecia normalmente na manhã de hoje.
O governo nomeou como interventor Bruno Amorim da Cruz, da Agerba (Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), autarquia do Estado.
O contrato com a TWB tinha validade até 2031. Mas o Estado decidiu interrompê-lo depois de uma auditoria, em 2011, constatar diversas irregularidades como, por exemplo, falta de capital necessário para investimento no serviço.
O Ministério Público baiano já havia recomendado a intervenção do governo na TWB. Em ofício à Secretaria de Infraestrutura, no último dia 11, a promotora Rita Tourinho apresentou 12 motivos para a interrupção do contrato. O governo também usou como argumento para a medida um parecer do procurador-geral do Estado. A partir daí, o governo pediu a “caducidade do contrato”, equivalente à revogação da concessão dada para a empresa, que afirma ter tido um prejuízo de R$ 17 milhões no ano passado, principalmente por descumprimentos do poder público.
Procurada pela reportagem, a TWB disse que não iria comentar a intervenção.