O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira uma redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Mendonça, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês.
A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas novas inscrições para o Fies, ao meio-dia. Vigoram atualmente contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares para cerca de 1,5 milhão de estudantes no Brasil. Mas, o ministro assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.
Mendonça anunciou ainda que serão abertas 150 mil vagas para o Fies nesta terça-feira. A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos do programa.
Mendonça afirmou também que a reestruturação do Fies, anunciada no ano passado, será concluída em março. O objetivo, de acordo com ele, é tornar o programa mais sustentável. “Tomaremos novas medidas bastante firmes para o próximo semestre”, declarou.
Risco
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que uma equipe de trabalho da Pasta, em parceria com o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos problemas. “O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser descontinuado (…) Tudo está sendo feito para evitar esqueletos no futuro”, avaliou Mansueto.
O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência dos subsídios.
“Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado”, criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito “rápido e forte” nos investimentos do programa entre 2010 e 2014.
Mansueto considera que o programa tem um desembolso alto, de R$ 20 bilhões ao ano, além do subsídio de R$ 8 bilhões e de R$ 1 bilhão em tarifas bancárias. Ele também criticou o fato de o Fies ter sido planejado considerando um máximo de 10% de inadimplência.
“Se a taxa for superior a isso, todo esse ônus vai recair sobre Tesouro Nacional (…) Mais mecanismos de controle serão adotados daqui para frente”, disse.
