Numa reação à invasão de produtos chineses no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) está pondo em prática este mês um conjunto de medidas para combater a concorrência desleal contra produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai exigir dos equipamentos importados as mesmas normas técnicas de certificação e segurança cobradas dos produzidos no Brasil.
O governo decidiu reduzir o prazo de duração dos processos de investigação dos casos de antidumping e estimular a aplicação do direito provisório – medida de defesa da concorrência que permite a cobrança de uma taxa adicional até que a investigação esteja concluída. O ministério vai estimular as empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus a utilizarem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência entrando com pedidos de medidas de antidumping e salvaguardas comerciais. "A indústria de Manaus utiliza ainda muito pouco o sistema de defesa da concorrência", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Defesa comercial
Em conjunto com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o MDIC desenvolveu uma programação de palestra de atualização das empresas e governos da região para incentivar o uso das ferramentas de defesa comercial do governo federal. Segundo levantamento do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC, não há registro de pedido de investigação comercial feito por empresas da Zona Franca de Manaus.
O Ministério do Desenvolvimento vai também monitorar os preços. "Através do sistema de licenciamento, vamos verificar os preços e questionar a prática de preços muitos baixos que possam causar danos", disse Ramalho. As medidas foram definidas na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.
O secretário ressaltou que há um preocupação crescente em relação à importação de produtos asiáticos, sobretudo da China. "A concorrência predatória é muito freqüente nessa área de eletroeletrônicos e de produtos domésticos, como ferro elétrico, ventilador, torradeira, aparelho de ar condicionado. É uma área que preocupa bastante a indústria de Manaus e o ministério", disse Ivan Ramalho.
