Enquanto o governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz ter aumentado em 45% o salário dos docentes da rede estadual nos últimos quatro anos, a remuneração do professor só teve reajuste de 12,3% no período. Para chegar ao porcentual maior, o governo estadual incluiu as chamadas incorporações por gratificação, parte da remuneração dos docentes que já era recebida e só passou a constar no salário-base, ou seja, sem mudança no bolso da categoria.
Se considerada a inflação dos cinco primeiros meses deste ano, segundo o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), o ganho dos docentes foi de 5,3%. O dado “inflado” foi revelado nesta segunda-feira, 6, pelo jornal Folha de S.Paulo.
O governador Geraldo Alckmin negou que o dado fosse camuflado. “Quando você incorpora a gratificação o aposentado, professor , diretor, ele que não recebia nada passa a receber. Incorporar a gratificação é também aumento, porque o aposentado passa a ter”. Ele afirmou que o governo “sempre” falou que o aumento de 45% é nominal. “Não tem nada escondido, quero reiterar”.
O argumento de que a categoria obteve reajuste de 45% tem sido o principal motivo do governo estadual para defender sua política de valorização dos docentes e classificar a greve dos professores, que durou 89 dias, como “extemporânea”. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmava durante os protestos que fez no período que o valor “não condiz com a realidade”.
Em março de 2011, o salário-base de um professor de educação básica para uma jornada de 30 horas semanais era de R$ 1.078,75. Mas a remuneração recebida, de fato, era de R$ 1.205,14, já com as gratificações. Em julho de 2014, quando houve o último reajuste, a remuneração desses profissionais passou a ser de R$ 1.565,21.
O aumento de gratificações chega a 11,2%, segundo publicou o jornal. A conta do governo, no entanto, também considera como reajuste a incorporação destas parcelas que, na prática, não mudam o valor pago aos servidores, pois eles já a recebiam. A política de incorporação é positiva para os aposentados, que não recebem gratificação, mas quase não surte nenhum efeito aos professores em atividade. A diferença se dá, por exemplo, no cálculo de quinquênios e outros benefícios.
Durante toda a paralisação, a Apeoesp reivindicou reajuste de 75,33%, sob o argumento de que a categoria deve ser equiparada a outras profissões com ensino superior. Esta meta é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT). O governo estadual negou apresentar o índice durante a greve, e diz que o valor será oferecido neste mês, na data-base da categoria. Já o sindicato diz que o período de reajuste é em março.
Gratificações
Até 2011, a categoria recebia dois tipos de gratificação junto ao salário-base: as chamadas Gratificação Geral (GG) e Gratificação por Atividade no Magistério (GAM). A GG era fixada em 6,4% do salário-base e foi instituída por lei complementar em 2001. Sua incorporação ao salário ocorreu em 2011. Já a GAM foi instituída por lei complementar em 2005 e sua incorporação foi aprovada ainda na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e previa o repasse em três parcelas de 5% – em 2010, 2011 e 2012.