O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira, 18, que o governo federal ainda não recebeu formalmente nenhum pedido de governadores para o emprego das Forças Armadas em presídios estaduais. O ministro negou que haja uma fragilidade do Ministério da Justiça no enfrentamento do problema e ressaltou que, para o Planalto, a visão não é se a situação dos presídios “saiu ou entrou em controle”.
“A nossa visão é de que se trata de emergência nacional. Não se pode atribuir apenas ao Estado (a responsabilidade de) lidar com o tema, por isso que estamos empregando as Forças Armadas”, disse Jungmann, em coletiva de imprensa para detalhar a atuação dos militares nos presídios.
Segundo o ministro, o Planalto deverá receber pedidos de envio das Forças Armadas para inspeções em presídios na tarde desta quarta, durante audiência do presidente Michel Temer com os governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, às 16h.
O ministro considerou uma “medida extraordinária” a edição do decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas nas penitenciárias. A estimativa do governo é de que mil militares, divididos em 30 equipes, sejam mobilizados para as varreduras.
Para Jungmann, o objetivo da medida é “cortar a relação da cabeça com o corpo do crime”, mas o próprio ministro reconheceu que a atuação dos militares “em hipótese alguma, acabará com as rebeliões”.
“Estamos trabalhando para reduzir a possibilidade e a letalidade das rebeliões, com as Forças Armadas dando a sua contribuição”, ressaltou Jungmann. “Se não for evitada (a rebelião), pelo menos será minimizada.”
Rebelião
Segundo o ministro, o governo não tem “a menor pretensão” de conseguir acabar com todas as rebeliões, mas sim de “contribuir de forma positiva” no enfrentamento da questão. Jungmann observou que os militares não vão entrar em presídios onde for detectada pela área de inteligência a possibilidade de uma rebelião.
“Não há possibilidade (de entrada das Forças Armadas no presídio) se houver rebelião em curso”, avisou o ministro.
Durante coletiva de imprensa, Jungmann admitiu a possibilidade de as Forças Armadas terem outro tipo de atuação, além das inspeções em presídios determinada pelo decreto do presidente Temer. O ministro ressaltou, contudo, que isso só poderá acontecer se houver um novo pedido dos governadores, sendo necessária para isso a assinatura de uma “outra medida” presidencial, mas não entrou em detalhes.
Em um esforço para evitar o vazamento de informações sobre as varreduras nos presídios, Jungmann explicou que todo o perímetro em torno das penitenciárias será isolado, antes mesmo do início efetivo da atuação dos militares.
O ministro explicou que, quando as tropas federais entrarem nas celas, os presos já terão sido deslocados para outra área da penitenciária, evitando, assim, o contato direto de criminosos e militares.
O ministro da Defesa também comunicou que os militares serão deslocados para atuarem em Estados diferentes daqueles onde residem. “Vamos atuar com pessoas de fora da localidade por ser mais seguro, assim o risco de contaminação que já é baixo tende a zero”, disse Jungmann.
As Forças Armadas utilizarão nas inspeções nas cadeias aparelhos de detecção de metais e scanners já utilizados durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e a Copa do Mundo de 2014, mas também poderão adquirir novos equipamentos.