Brasília (AG) – Na guerra eleitoral, os governadores já acionaram os motores do rolo-compressor para aniquilar os adversários. E as denúncias começam a pipocar por todos os lados, chegando até a Justiça Eleitoral. No Pará, a briga entre Almir Gabriel (PSDB) e seu vice, Hildegardo Nunes (PTB), já bateu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Hildegardo acusa o governador de uso da máquina e abuso do poder econômico na cooptação de 12 dos 16 prefeitos eleitos por seu partido, o PTB. Em confronto aberto com o chefe, Hildegardo fica até 31 de dezembro no cargo. Mas não poderá usar o avião do governo em viagens oficiais pelo interior.
Em lados opostos, agora Hildegardo está perdendo os privilégios do poder. Fui informado, há cerca de 45 dias, que não teria mais avião à disposição para as viagens. Nem sou candidato ainda e isso prejudica o Estado administrativamente – reclama o vice-governador. – E nós vamos dar jatinho para ele fazer campanha contra a gente? – pergunta um secretário de Almir Gabriel.
Além disso, queixa-se Hildegardo, o governador mandou demitir todos os indicados por deputados e vereadores petebistas. – Na base aliada, ele estabeleceu uma cota para deputados e vereadores. Agora mandou demitir. E, como se não bastasse, está prestes a levar com ele pelo menos oito dos 12 prefeitos filiados ao PDT no Estado. Vice na chapa de Hildegardo, o deputado Giovani Queiroz (PDT-PA) avisa que vai denunciar o governador da TV.
– Ele está chantageando os prefeitos, ameaçando suspender os repasses. Os prefeitos saem do partido, mas saem cabisbaixos, envergonhados – diz Giovani. A assessoria do governador rebate a acusação, alegando que os prefeitos estão deixando seus partidos por livre opção de ficarem ao lado de Almir. Embora seu candidato, Simão Jatene, conte apenas com 13% das intenções de voto, Almir tem, segundo sua assessoria, 90% de aprovação popular e poderá eleger seu sucessor, especialmente se aliado informalmente com o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) na disputa no Estado.
Na Paraíba, os adversários do governador Roberto Paulino (PMDB) – substituto do também peemedebista José Maranhão e candidato à reeleição – o acusam de uso das máquinas. Há quase dois meses, o governador tem estocados, no quartel do Corpo de Bombeiros, em João Pessoa, dezenas de carros de ambulância e de polícia para futura distribuição às prefeituras.
Convênio
Comprados graças a um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os carros só serão entregues aos prefeitos quando todos estiverem prontos, chegando à soma de 150. Segundo os aliados do governador, é para evitar a ciumeira entre os prefeitos.
Para seus adversários, é uma maneira de exibir aos prefeitos o poder que tem na cooptação de apoio eleitoral. – O governador está usando esses carros para barganhar com os prefeitos – acusa o tucano Cássio Cunha Lima, candidato ao governo contra Paulino. Há 15 dias, o deputado Ruy Carneiro (PSDB) determinou que se tirassem fotos dos carros e as mostrou na Assembléia Legislativa. Fez um requerimento de informações ao governador e obteve, como resposta, a promessa de que os carros seriam distribuídos nos próximos dias. Além disso, pediu que o Ministério Público investigasse o caso.
– Com tanto problema de saúde e segurança, ele quer fazer uso eleitoral desses carros! – critica. Os aliados do governador dizem que não é bem assim. Mas confessam: – Se o Cássio Cunha Lima pudesse distribuir 150 ambulâncias numa única solenidade, ele não esperaria? O governador vai entregar tudo de uma vez só.
Prejudicados podem fazer denúncia
Brasília
(AG) – O recurso comum é demorado, exige provas, e geralmente só tem um desfecho quando o adversário infrator já está diplomado. Mas os candidatos que se julgarem prejudicados pelo uso da máquina ou pelo abuso do poder econômico (cooptação de prefeitos por meio de retenção de repasse de verbas ou distribuição de ambulâncias) por parte de governadores e outros gestores, podem, por meio do seu partido, entrar com uma ação cautelar na Justiça Eleitoral para acabar com o abuso.A Lei Complementar número 64 prevê a impugnação de candidatos beneficiados pela máquina administrativa ou pelo abuso do poder econômico, mesmo que não tenha participado diretamente das ações. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que o que se busca numa eleição é um tratamento igualitário.
Equilíbrio
Segundo ele, quando um candidato é beneficiado pelo peso da máquina ou pelo poder econômico perde-se o equilíbrio igualitário. Neste caso, o instrumento legal é a tentativa de impugnação da candidatura do adversário infrator. O ministro do Supremo lembra que, para que o processo tenha andamento, é preciso que o candidato prejudicado apresente provas da infração.
De acordo com o ministro, o processo é demorado e geralmente quando se chega a uma conclusão, o candidato infrator pode já ter vencido a eleição e estar até diplomado, como aconteceu com o ex-governador do Piauí Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa, que só deixou o governo estadual quando já estava terminando seu mandato no ano passado. O ministro diz que a alternativa é o partido entrar com o pedido de impugnação da candidatura do adversário infrator, para garantir que o abuso à lei eleitoral deixe de ocorrer durante a campanha.
