| Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil |
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| Governadores e Lula: partilha igualitária dos custos do Fundeb. |
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mal foi aprovado e já está desagradando aos governadores. A primeira proposta de distribuição da verba, apresentada pelo Ministério da Educação, iguala o valor de um aluno do ensino infantil (4 a 6 anos) ao que deve ser gasto com um do ensino médio, o que levaria os estados a perder dinheiro. Na primeira reunião do ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores, a única questão levantada foi sobre o Fundeb.
A emenda constitucional que cria o fundo – sistema de redistribuição de impostos que garante investimento mínimo por aluno nos estados e municípios – foi aprovada em dezembro pelo Congresso, após um ano e meio de tramitação. A idéia é que o aluno de 1.ª a 8.ª séries seja a base. Ensinos infantil e médio, além de creches e educação de jovens e adultos, teriam coeficiente a partir dessa base.
A conta dos governadores é que, no primeiro ano do Fundeb em vigor, estados entrarão com R$ 8 bilhões ao ano, enquanto a União complementará com R$ 2 bilhões. Em 2010, com o fundo plenamente em vigor, estados poriam R$ 14 bilhões e a União, R$ 5 bilhões. Já os municípios só recebem novos recursos, já que concentram a maior parte dos alunos (infantil e fundamental).
Foi um petista, o governador do Piauí, Wellington Dias, que aproveitou o encontro com Lula para abordar o assunto. Só ele teve chance de falar e cobrou negociação maior antes da definição. Após a reunião, mais reclamações: ?Não é possível equiparar o ensino infantil com o ensino médio. Criar uma escola de ensino médio exige toda uma estrutura?, disse Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Hoje, com o fundo do ensino fundamental, estados passam R$ 4 bilhões a municípios e a União entra com R$ 500 milhões ao ano. Governadores esperavam, com o Fundeb – em que o ensino médio passa a ser parte da distribuição -, perder menos verba, o que pode não ocorrer.