Os governadores de Estados da Amazônia Legal manifestaram ao governo federal intenção de participar das discussões sobre a gestão do Fundo Amazônia e defenderam que o Banco da Amazônia (Basa) passe a gerir os recursos, em substituição ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que preside o comitê gestor, deve apresentar em breve uma proposta nova de gestão e de prioridades do fundo, segundo relato dos governadores.
“Acho estranho o fundo ser para a Amazônia, tem toda uma celeuma e os governadores ficam à parte. A gente quer participar”, afirmou nesta terça-feira, 27, o governador Waldez Góes (PDT), do Amapá. “Tivemos a resposta por parte do ministro (Ricardo Salles) de que vai se manter. Ele informou que está pronto para apresentar proposta de gestão e prioridades do fundo. Podemos ou não concordar com ela. Tem que ver os desdobramentos, se os países financiadores concordam. Vamos aguardar um chamado dele.”
Os governadores querem dialogar diretamente com os países financiadores do fundo e buscam acesso a relatórios detalhados da aplicação de recursos. Eles questionaram a ação político-diplomática que levou à suspensão de repasses feitos por países como Alemanha e Noruega.
O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal entregou uma carta ao Palácio do Planalto com propostas sobre o fundo. No planejamento estratégico do bloco, o fundo é descrito como “um importante instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, conservação da floresta e prevenção e combate ao desmatamento, por meio da captação de doações para investimentos não reembolsáveis”.
“O que tiver de errado tem que colocar na mesa, não podemos ficar trabalhando com especulações. Suspender, paralisar, acabar com o fundo não é correto”, disse Góes após deixar encontro com o presidente Jair Bolsonaro. “Não pode é romper o diálogo.”
Ele diz que há prioridades diferentes nos Estados para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia e os Estados realizam projetos diretamente. Nesse sentido, o Banco da Amazônia facilitaria a burocracia técnica de financiamento dos projetos, por ter técnicos e agências nos Estados. O comando do Basa, assim como o do BNDES, é de escolha do governo federal.
O Fundo Amazônia apoia 103 projetos atualmente num total de R$ 1,8 bilhão, conforme informe de junho.