O diretor-presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou que a empresa poderá adotar o uso de filtros para impedir a divulgação de fotos que contenham pornografia infantil, especialmente por meio do Orkut. O anúncio foi feito durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, realizado nesta quarta-feira (9). Hohagen anunciou ainda a decisão da Google de manter por seis meses o registro de computadores que divulgam ou acessam conteúdos ilícitos, além de notificar o fato às autoridades, fornecendo as provas – imagens e textos – do que foi divulgado por meio do provedor.
As medidas deverão ser adotadas até o início de junho, conforme informou o representante da Google, em resposta a Sérgio Suiama,procurador da República no estado de São Paulo, também presente à oitiva. Suiama cobrou a imediata implementação das propostas, lembrando recusas sistemáticas da Google, nos últimos três anos, em fornecer informações sobre sites denunciados por divulgar material pedófilo e manifestações contrárias da empresa a pedidos de prorrogação da manutenção de bancos de dados. Atualmente, a empresa mantém as informações por apenas 30 dias, tempo considerado insuficiente para permitir que seja feita a comprovação, pela Justiça, da materialidade dos crimes, necessária à punição dos responsáveis.
A decisão da Google foi saudada pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, e considerada como o primeiro resultado da comissão de inquérito. O senador lembrou a disposição da CPI na busca de diálogo entre as diversas instituições envolvidas no combate à pedofilia no Brasil como forma de aumentar a eficiência do trabalho, ressaltando que o colegiado deverá aprovar em breve um pacote anti-pedofilia.
Ao se manifestar durante a reunião, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) destacou a necessidade de mudanças na legislação, de forma a assegurar a punição aos pedófilos.
"A Internet permite que os pedófilos atuem na moita. Precisamos trocar a moita pelas grades" afirmou.
Também presente à reunião, Thiago Tavares de Oliveira, presidente da SaferNet Brasil, organização não-governamental que atua no combate à pedofilia, lembrou a falta de diálogo com a Google, em anos passados, e também saudou a mudança de postura da empresa, anunciada pelo representante da empresa. Defendeu ainda o avanço da cooperação internacional e o aumento da parceria entre órgão públicos e ONGs. Participaram ainda da oitiva os delegados da Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral e Felipe Tavares Seixas.
