A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apelou a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares para que acalmem os ânimos e debatam tranquilamente a criação de novas reservas indígenas, a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito.
“Não viemos aqui para um embate com agricultores ou com os índios”, afirmou a ministra ao responder as críticas de deputados federais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada para ouvir da ministra esclarecimentos a respeito dos processos demarcatórios de terras indígenas.
“Chegamos a uma situação em que os conflitos estão aumentando até porque as novas áreas [em estudo ou pleiteadas] ficam em regiões de maior concentração populacional”, acrescentou a ministra, afirmando que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais.
“Se a Constituição Federal fosse clara e cristalina, nós não estaríamos vivendo esta situação. Se isso acontece é porque há interpretações diferentes. Se queremos resolver esta situação, precisamos serenar os ânimos”, disse a ministra, reconhecendo a “complexidade” de a Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão federal responsável por promover e defender os direitos indígenas, mediar os conflitos e, ao mesmo tempo, ficar encarregada, sozinha, de elaborar os estudos antropológicos necessários para identificar se uma área é tradicionalmente indígena e, com isso, recomendar à Presidência da República sua demarcação e homologação.
“A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora e envolvida com as questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro, como garantidor dos direitos, resta, assim, comprometida”, concluiu Gleisi, confirmando a intenção do governo federal de passar a consultar outros órgãos de governo, sobretudo a Embrapa, nos processos demarcatórios. “É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação”.
