O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (12) o ministro Gilmar Mendes para presidir o tribunal nos próximos dois anos. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente e deverá, quando Gilmar Mendes deixar a presidência, assumir o comando da Corte. A escolha do candidato segue critério de antiguidade na Casa. Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram eleitos pelo mesmo placar: 9 votos contra 1 (do respectivo candidato).
O ministro Joaquim Barbosa não compareceu à sessão. Com a eleição de Gilmar Mendes para o STF, ele também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A posse será no dia 23 de abril, quando a ministra Ellen Gracie deixará a presidência.
O novo presidente
Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira.
Graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nasceu em 1955, e já exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de justiça brasileira.
Relatoria
Todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, a ficar sob os cuidados da ministra Ellen Gracie.
