Rio de Janeiro – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse nesta quarta-feira (5) ao abrir o seminário Direitos Autorais no Século 20, que esse foi o primeiro passo para uma mudança na legislação sobre o direito autoral brasileiro. O evento é o primeiro de sete outros seminários que vão acontecer em 2008 para a discussão do tema.
Paralelo ao seminário, foi aberto oficialmente o Fórum Nacional de Direito Autoral.
O ministro Gilberto Gil explicou que o ministério quer discutir com a sociedade, artistas, autores, consumidores e representantes do setor, formas de atualizar a legislação sobre direitos autorais, que é de 1998, ?e não acompanha as mudanças tecnológicas e as necessidades do país como um todo".
"Há vários aspectos que não são contemplados pela lei, como a diferenciação entre cópia privada e comercial. Isso facilitaria muito a vida dos estudantes e usuários, que precisam de trechos de obras literárias ou científicas para estudos", argumentou o ministro.
O coordenador geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Marco Souza, disse que após as discussões com a sociedade sairá um esboço de um projeto de lei que deve ser apresentado ao Congresso Nacional no início de 2009.
"As discussões é que vão determinar uma mudança ou não na legislação. Claro que vai haver muito choque de interesses, mas a nossa decisão sairá do conjunto", explicou Souza.
Segundo ele, os autores também seriam beneficiados com uma nova legislação. "É preciso colocar limites nos contratos entre autor e investidores, como por exemplo a proibição da cessão total e definitiva de uma obra".
