Criados antes da regulamentação dos aplicativos de transporte, tipo Uber ou Cabefy, como uma primeira tentativa de regularizar o serviço, os táxis pretos deixarão de ter de pagar uma taxa de R$ 60 mil para a Prefeitura para trabalhar.
Com avaliação de que os cerca de 3.400 táxis dessa categoria, que é de luxo, não têm condições de continuar pagando essa taxa, mesmo que parcelada, a Prefeitura decidiu suspender por 60 dias a cobrança da outorga onerosa para os carros pretos, que poderão renovar suas licenças mesmo se estiverem em débito com o poder público municipal.
A medida foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial da Cidade. A gestão João Doria (PSDB) também criou um grupo de trabalho para propor mudanças no projeto.
O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, afirma que a decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria da Fazenda. “O modelo do táxi preto tem problemas”, disse, ao justificar a suspensão. “Agora, na renovação, os taxistas não conseguiriam pagar a taxa e isso seria a falência do sistema”, afirmou.
Os táxis pretos foram criados em outubro de 2015 e a ideia era oferecer uma alternativa legalizada para o aplicativo Uber na categoria Black. Os carros deveriam ser de luxo, na cor preta, e só aceitar chamadas por meio de aplicativos. Também não precisavam ter taxímetro comum e aceitar pagamento por meios eletrônicos. Os aplicativos de táxi em operação então, 99 e a Easy, adaptaram seus apps para a modalidade.
Quando as outras categorias da Uber, mais baratas, e outros aplicativos de transportes começaram a se popularizar na cidade, quebrado o monopólio dos táxis, o serviço deixou de ser interessante para os motoristas – que ficaram com a conta do carro caro e a outorga para pagar. Mesmo os apps de táxi passaram a oferecer carros com preços mais em conta e que não eram cadastrados como táxi.
