A gestão João Doria (PSDB) publicou despacho nesta sexta-feira, 23, autorizando 21 empresas a apresentar estudos para definir um modelo para concessão dos parques públicos municipais. A administração municipal havia recebido 27 propostas.
Esses estudos vão determinar como será feita a concessão dos 128 parques da cidade. A premissa da Prefeitura é que o acesso aos parques não sofra nenhum tipo de taxação, mas alguns equipamentos localizados no interior do parques (como, por exemplo, o planetário dos parques do Carmo e Ibirapuera) poderão tem cobrança – como já ocorre.
A remuneração dos futuros gestores viria da exploração do aluguel de quiosques e outros pontos dos parques e de espaços publicitários. A definição dos 21 habilitados ocorreu em uma reunião de uma comissão criada na Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias para analisar as propostas.
Um dos grupos não habilitados para realizar os estudos foi a Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera que, segundo a publicação da Prefeitura, feita no Diário Oficial desta sexta, não apresentou certidão negativa de débitos com o poder público.
As empresas têm agora 60 dias para a apresentação final do estudos. A Prefeitura pretende concluir a concessão dos parques até o ano que vem.
A justificativa do governo para a concessão é uma redução dos gastos de custeio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com a manutenção dos parques.