O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou nesta sexta-feira, 4, pelo Twitter, a adesão do Estado ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, proposto pela gestão Jair Bolsonaro. Segundo Doria, o Ministério da Educação (MEC) prestou esclarecimentos sobre o projeto.
Dias antes, o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, havia dito ao jornal Folha de S. Paulo que era difícil “aderir a um programa que você não sabe o que é”. Após solicitar e receber resposta do MEC, ainda na quarta-feira, 2, o Estado de SP decidiu manifestar o interesse.
Nesta quinta-feira, 3, a deputada estadual Leticia Aguiar (PSL), mesmo partido de Bolsonaro, divulgou um vídeo nas redes sociais com o secretário. Ele afirmou que o pedido de adesão ao programa já está sob análise do MEC.
“Desde a sexta-feira (passada), já estávamos conversando para buscar mais informações. Mandamos um ofício pedindo um pouco mais de prazo, com uma série de questionamentos. Fizemos o pedido de adesão (entre quarta, 2, e quinta, 3) que está para análise no Ministério da Educação”, disse Soares.
Ele reforça que São Paulo fez a adesão entendendo que ainda haverá regras que serão complicadas. “O Estado tem escolas que desejam. Tem escolas da própria rede que já conversaram para ver a possibilidade. Estamos aguardando a resposta do Ministério da Educação.”
Até o dia 1º de outubro, quinze Estados e o Distrito Federal tinham aderido ao programa. Lançada em setembro, a proposta prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades. De acordo com o governo, os militares não vão substituir os professores dentro da sala de aula.
O prazo para manifestar interesse terminou na sexta-feira passada, 27, mas o Governo de São Paulo pediu sua prorrogação.
O projeto abre agora uma nova etapa, desta vez para a inscrição de municípios interessados em participar. Prefeituras terão entre os dias 4 e 11 para manifestar o interesse. Todas as cidades podem participar, incluindo as que estão inseridas em Estados que não manifestarem.
O governo federal pretende implementar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano.
Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de dois anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração. O Ministério da Educação (MEC) repassará verba ao governo, que investirá na infraestrutura das unidades escolares, em material escolar e reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, sendo R$ 1 milhão por escola.
Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, devem ser usados, na primeira fase, 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas. Azevedo afirmou que 203 escolas, em 23 unidades da federação, já adotaram a gestão compartilhada.
