O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse no início da tarde desta quarta-feira (16) que vai pedir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez no processo que julga a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por determinação do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu, no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local. O compromisso de intermediar a conversa dos índios com o Judiciário foi feito em audiência pública com representantes indígenas da região.
"Vamos conseguir uma audiência para vocês. O ministro Ayres Britto, independente do juízo que vocês façam da resolução dele, é uma pessoa muito humana e muito sensível a essas questões", disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres Brito foi o relator da ação que suspendeu, em caráter liminar, a operação de retirada de não-índios da área em Roraima.
Para Tarso, as autoridades ainda não estão convencidas, em sua totalidade, de que aquela área pertence aos índios.
"O Supremo sempre tem uma sensibilidade de julgar muitas das questões importantes como esta, com a sensação que vêm da sociedade. Então acho que essa decisão está formada por um processo de informação ainda não muito completo, como se os índios fossem os autores e os fazendeiros, as vítimas. Na verdade é o contrário", defendeu.
Tarso Genro esclareceu aos indígenas que o ministério a quem a Polícia Federal é ligada tem o dever de acatar a decisão do Supremo. Entretanto, o ministro acredita que o julgamento não deve demorar. Tivemos a promessa pública do Supremo de que eles vão julgar este episódio em 45 a 60 dias, pontuou.
Durante a conversa com o ministro, os indígenas apresentaram a situação de insegurança da reserva, disseram que em muitos locais os produtores os impedem de caçar e pescar e pediram que a Polícia Federal continue no local, especialmente para proteger a comunidade de Barra.
"Queremos a permanência da Polícia Federal, a devolução da balsa do DNIT [Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes] que está em poder dos arrozeiros e também a reconstrução da ponte que foi destruída por eles", reivindica a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joenia Napichana.