Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse nesta sexta-feira (1º) que o ministro da Justiça, Tarso Genro, lhe garantiu que as circunstâncias da morte do ex-presidente da República João Goulart, em 1976, estão sendo investigadas e, em poucos dias, algumas conclusões devem ser divulgadas.
A declaração foi feita após cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ambos conversaram sobre o assunto. Tarso Genro não se pronunciou após a solenidade e até o momento não confirmou as informações passadas pelo presidente da OAB.
?O ministro nos assegurou que as investigações estão sendo feitas, foram ampliadas e, nesses próximos dez dias, ele terá uma informação complementar. Se a conclusão for de que houve mesmo envenenamento, nós temos que fazer a apuração criminal dos assuntos?, informou Britto.
As circunstâncias da morte de "Jango" voltaram a ser notícia recentemente, com indícios de que o ex-presidente teria sido envenenado, a partir de denúncias de seu filho João Vicente Goulart. Ele diz ter obtido a informação junto a um ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio, Mario Barreiro.
O presidente da OAB diz ter pedido ao ministro da Justiça informações sobre as providências tomadas. Quanto à possível prescrição do crime, Britto alegou que caberá ao STF julgar a questão.
?Na nossa avaliação, alguns crimes não prescrevem, principalmente o crime contra a memória do Brasil. Essa vai ser uma análise que o STF vai ter de fazer. A Argentina, por exemplo, revogou a Lei de Anistia e vários países assim fizeram?, declarou.
Ao assumir a Presidência da Argentina, em 2003, o ex-presidente Néstor Kirchner criticou veementemente a violação de direitos humanos durante a ditadura militar no país. Em 2005, com o fim das chamadas Leis do Perdão, a Corte Suprema da Argentina encerrou o congelamento de processos contra militares e repressores acusados de violar os direitos humanos.