Foto: Átila Alberti |
Tarso Genro: "instituto da reeleição está esgotado". |
Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que fará um informe sobre a reforma política ao conselho de coalizão do governo no dia 23 de abril, apresentando a idéia de extinguir a reeleição, com aumento dos mandatos para cinco anos. ?É uma questão que está em aberto, mas temos visão de que o instituto da reeleição está esgotado?, declarou o ministro. A intenção é colocar o assunto em discussão na base de apoio e ouvir seus integrantes, explicou Genro.
O ministro observou que o governo ainda não conversou com os tucanos sobre a idéia, mas setores da base já tiveram contato com o PSDB. O tema tem sido bem recebido, conforme Genro, pois há avaliação de que a seqüência de debates eleitorais em períodos muito apertados tende a prejudicar a administração, independente de quem esteja no poder. ?Tem setores da oposição que já se manifestaram favoravelmente?, comentou.
Em seu informe sobre a reforma política, o ministro irá apresentar as propostas de fidelidade partidária, votação em lista e financiamento público de campanha. Conforme ele, a fidelidade e o financiamento público teriam total apoio na coalizão e no parlamento, mas a votação em lista é de aprovação mais difícil.
A partir deste mês, as reuniões do conselho político devem passar a ser semanais, todas as segundas-feiras, disse Genro. O grupo reúne presidentes de partidos da base e líderes das bancadas no Senado e na Câmara.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, admitiu ontem ser difícil que o fim da reeleição e a ampliação do mandato de cargos executivos para cinco anos sejam aprovados pela Câmara até maio, prazo final para que as medidas entrem em vigor já a partir de 2008, durante as eleições municipais.
Segundo ele, os assuntos não fazem parte das prioridades da Casa em relação à reforma política, decididas por uma comissão especial da legislatura passada e adotadas pela atual, e, por isso, devem enfrentar dificuldades de tramitação. ?Pessoalmente sou contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos, mas esse debate ainda não está na Câmara?, disse.