Prefeituras do interior de São Paulo estão revendo projetos e cancelando obras para aplicar os recursos no combate ao mosquito Aedes aegypti e no atendimento a pacientes com dengue, chikungunya e zika. Em algumas, já falta dinheiro e os prefeitos pedem ajuda aos governos estadual e federal.
Para Stênio Miranda, que preside o Conselho de Secretários de Saúde do Estado de São Paulo, a epidemia de dengue fez os municípios gastarem R$ 24 bilhões com a Saúde em 2015, enquanto o Estado gastou R$ 20 bilhões. “O impacto de custos adicionais provocados pela epidemia é de R$ 20 por habitante, podendo variar de acordo com as realidades locais. O custo principal é com recursos humanos, mas há gastos com medicamentos, soro para reidratação, exames de laboratórios, internações. As queixas dos secretários são unânimes.”
A prefeitura de Birigui, na região noroeste do Estado, decretou calamidade pública na terça, frente ao avanço da dengue. O decreto permite ao município adquirir medicamentos e soro para o tratamento dos pacientes e contratar mão de obra e serviços sem a necessidade de licitação. Também possibilita remanejar verbas destinadas a outros projetos. A cidade de 108 mil habitantes tem 841 casos.
Em Ribeirão Preto, com surto de dengue e zika, a estimativa é de gasto de R$ 15 milhões além da previsão orçamentária, no período de janeiro a maio, segundo Stênio Miranda, que também é o secretário de Saúde. “Não temos recurso. Gastamos com Saúde 23% de nossas receitas líquidas, 8% a mais que o mínimo constitucional. Esperamos que a União e o Estado arquem com suas responsabilidades e parem de fingir que tudo se resume a ações midiáticas.”
A cidade teve, em janeiro e fevereiro, 27 mil casos suspeitos de dengue e zika.
“Independentemente do diagnóstico, essas pessoas são atendidas, em média, três vezes durante o período sintomático. Estamos falando em cerca de 100 mil consultas adicionais em dois meses, aumento de mais de 50% sobre a média. E o número de casos está em ascensão”, diz Miranda. Na mesma região, além de Ribeirão, Sertãozinho, Batatais e Pontal estão em emergência.
Em Rio Claro, o gasto extra com a dengue foi de R$ 2,5 milhões e a transferência de recursos para atender os doentes provocou impacto nos investimentos em outros serviços e obras da Saúde. O município aceitou a ajuda do governo estadual, que garante o pagamento extra de agentes de saúde que trabalharem aos sábados. Em Araçatuba, a prefeitura está usando a mão de obra de 500 voluntários em mutirões contra a dengue.
Consórcio
Na região de Catanduva, 19 prefeituras formaram um consórcio intermunicipal para atuar em conjunto e reduzir os custos da Saúde. A maioria dos municípios tem índice elevado de casos de dengue. De acordo com o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi (PSDB), o consórcio vai ajudar a trazer recursos e dividir a conta dos gastos.
Em Itu, o município recorreu ao Exército, que cedeu 200 militares para ajudar na eliminação de criadouros. Já a prefeitura de Presidente Prudente pode ser obrigada a abrir mão de alguns projetos para custear os gastos extras. Os cortes ainda são estudados. “O Estado prometeu repassar R$ 110 mil para custear o trabalho dos agentes de combate aos sábados”, informou a administração.
Na prefeitura de Sorocaba, o alastramento da dengue, quase inexistente há cinco anos, causou aumento nos gastos com material educativo, contratação de caminhões para coletar criadouros, aluguel de carros de som para anunciar nebulizações, além da contratação de pessoal. Já o repasse do governo federal não aumentou, segundo a prefeitura. “O resultado é a dificuldade financeira e orçamentária”, informou.
Estado e União
A Secretaria de Saúde do Estado informou que o trabalho de campo para o combate e controle da dengue cabe às prefeituras. Por meio da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), a pasta apoia os municípios mediante capacitação de pessoal e suporte em ações. Desde janeiro, em parceria com os municípios, 4,3 milhões de imóveis foram vistoriados e está em execução o Plano Estadual de Combate às Arboviroses, envolvendo 12 secretarias estaduais.
A Sucen terá o número de agentes duplicado para apoiar o trabalho de campo. A secretaria também paga para que agentes das prefeituras atuem aos sábados no combate ao Aedes. A remuneração extra é de R$ 120 por dia de trabalho. Segundo a secretaria, serão investidos R$ 112 milhões neste ano no combate às arboviroses, quase o dobro dos R$ 62 milhões de 2015.
Já o Ministério da Saúde informou que, entre 2010 e 2015, houve aumento de 39% nos repasses para o programa permanente de prevenção e controle do Aedes nos Estados e municípios, passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão. Neste ano, o valor deve chegar a R$ 1,87 bilhão – aumento de R$ 580 milhões -, podendo ser acrescido de um adicional de R$ 500 milhões já aprovado. No ano passado, foram destinados R$ 19,1 milhões para ações contra a dengue em São Paulo, além de R$ 165,1 milhões referentes ao piso fixo de vigilância em saúde.
Para o atendimento a pacientes, foram repassados pela União ao Estado de São Paulo R$ 3,7 bilhões em 2015, além de um acréscimo de R$ 34,2 milhões para atendimento à média e alta complexidade. O ministério informou ainda que faz a compra de insumos como inseticidas e kits de diagnósticos para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.