O contrato do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quase triplicou do ano passado para este: o valor subiu de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões – alta de 190%. O extrato de dispensa de licitação foi publicado na semana passada, no Diário Oficial.
O Enem de 2011 está marcado para os dias 22 e 23 de outubro. Cerca de 6,2 milhões de candidatos farão a prova. O número é recorde desde a criação do exame, em 1998. No ano passado, 4,6 milhões participaram.
Em 2012, o Enem terá duas edições. A primeira será em 28 e 29 de abril; a outra, no segundo semestre. Também a partir do ano que vem, os candidatos terão a possibilidade de pedir vista da redação.
Condenados
Após a decisão da Justiça Federal de condenação de quatro dos cinco envolvidos no furto e vazamento da prova do Enem 2009, eles disseram que vão apelar ao Tribunal Regional Federal. Em sentença de 28 páginas, o juiz Márcio Rached Millani, da 10.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, acolheu denúncia do Ministério Público Federal que imputou aos réus os crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional.
À Justiça Federal, Felipe Pradella declarou que apenas queria demonstrar a fragilidade do sistema. Sua defesa argumentou que outros teriam participado do crime e, dado o esquema de segurança comprovadamente ineficaz, é possível que outras provas tenham sido subtraídas.
O advogado Ralfi Rafael da Silva, que defende Gregory Craid, disse que vai apelar. “Não tomei ciência (da sentença), tenho de esperar a publicação.” Na ação, a defesa sustentou que o adiamento do concurso “decorreu de ato imprudente do ministro da Educação” e “a prova não foi transmitida a nenhum aluno”.
Nos autos, a defesa de Marcelo Sena afirmou que ele “nunca solicitou nenhuma vantagem indevida”. Também no processo, a defesa de Filipe Ribeiro anotou que sua conduta “resumiu-se à entrega de uma prova para Pradella, não havendo como condená-lo por condutas posteriores”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.