Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse ontem que é necessário ?pôr fim a essa farra do boi com os recursos do contribuinte? ao comentar o aumento dos gastos com pessoal do governo Luiz Inácio Lula da Silva. ?Que autoridade moral têm as autoridades do Estado para pedir sacrifícios à população e impor taxas de juros escorchantes para o setor produtivo se, na sua conduta gerencial, fazem exatamente o contrário do que pregam??, indagou Busato durante reunião ocorrida ontem no Conselho Federal da OAB. Para o presidente da OAB, há um caráter perdulário nessas despesas.
Conforme informações divulgadas nos últimos dias, os gastos com pessoal nos dois primeiros anos do governo Lula aumentaram 30%. As despesas com folha de pagamento passaram de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 98,1 bilhões em 2005. Na Presidência da República, os gastos para manutenção da máquina cresceram 186,7%. ?No momento em que a sociedade civil enfrenta, mais uma vez, a voracidade fiscal do Estado, traduzida na Medida Provisória 232, que aumentou a carga tributária, a imprensa divulga números estarrecedores a respeito do aumento injustificado de despesas?, disse Busato.
Em nota oficial, a OAB diz que ?os números têm eloqüência própria e falam por si? e ressalta que as despesas com folha de pagamento passaram de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 98,1 bilhões em 2005. A nota destaca ainda que o ?Executivo não detém o monopólio da extravagância?, lembrando que os gastos administrativos da Câmara dos Deputados nos últimos dois anos cresceram quase R$ 1 bilhão, passando de R$ 1,47 bilhão para R$ 2,22 bilhões, o que equivale ao total da verba disponível para a reforma agrária.
?Trata-se de situação vexatória e insuportável, que desgasta ainda mais a imagem das instituições políticas perante a sociedade, enfraquecendo sua autoridade. Que autoridade moral têm as autoridades do Estado para pedir sacrifícios à população e impor taxas de juros escorchantes para o setor produtivo se fazem exatamente o contrário do que pregam? A sociedade não tolera mais aumento de impostos, sobretudo porque jamais acompanhado de melhoria na qualidade do serviço prestado. Muito pelo contrário. É preciso pôr fim a essa farra do boi com os recursos do contribuinte?, diz a nota.
Enquanto isso, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, pedindo uma tomada de contas especial na Casa Civil para esclarecer o aumento de gastos com a máquina pública no governo Lula. Goldman afirma que, dos R$ 2.882 milhões gastos com diárias da Casa Civil no ano passado, R$ 2.714 milhões correspondem a ordens bancárias emitidas sem discriminação dos beneficiados, o destino e período das viagens.