Com dívidas superiores a R$ 1,5 bilhão, o fundo de pensão Portus pode ser liquidado em dois meses, afirma o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos (Sindaport), Everandy Cirino. Segundo ele, a determinação veio da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social que fiscaliza as atividades dos fundos, no começo da semana, durante reunião em Brasília com representantes dos trabalhadores portuários e das companhias docas de todo o País.
"Nessa reunião, deram duas opções: ou a as patrocinadoras pagam as dívidas, ou o Governo Federal as socorre e assume o prejuízo. Se não cumprirem isso, a liquidação ocorre em 60 dias", explica Cirino. Segundo o sindicalista, das 13 patrocinadoras do fundo, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é a única que está pagando a dívida. Também é a administradora portuária de Santos a maior devedora do fundo, com 40% do total.
Cirino não participou da reunião, na qual foi representado pelo presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra. Porém, ele articula um encontro para discutir o problema com o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito. Ele afirma que as administradoras reconheciam suas dívidas, mas afirmaram que não possuem recursos para quitá-las.
"Essa reunião com o Pedro Brito deverá acontecer na próxima terça-feira (25). Esse é um problema que vem desde o Governo Collor, se agravou durante a presidência do FHC e ele já pegou a situação detonada. Mas algo precisa ser feito, pois se o Portus fechar vai criar um caos social enorme", relata. O fundo atende 40 mil portuários ativos e aposentados de todo o País, com complementação de aposentadorias, pensões e licenças médicas.
"Os trabalhadores não têm culpa, ele pagam, não são inadimplentes", argumenta o sindicalista, que já marcou uma assembléia no próximo dia 1º, em Santos, para discutir o problema com os associados. As assembléias serão realizadas em todo o País e poderão até agendar uma greve nos portos, caso o governo não apresente uma solução satisfatória.
