Brasília – Em 34 operações realizadas de janeiro de 2004 a fevereiro de 2005, a Polícia Federal descobriu fraudes que totalizam até agora um prejuízo de mais de R$ 1,4 bilhão aos cofres da Previdência Social. O montante do rombo pode triplicar porque algumas fraudes mal começaram a ser mapeadas. Entre os 161 presos nessas operações, aproximadamente 100 são servidores ativos e inativos da Previdência. Pelo menos 80 deles já retornaram ao trabalho porque o Ministério não tem agilidade na conclusão dos processos administrativos, nem dispositivo legal que permita o afastamento preventivo do servidor sob suspeita.
O retorno dos suspeitos ao trabalho cria um ambiente de constrangimento para os demais servidores, alguns deles autores de denúncias, e causa danos sérios às investigações, segundo informou a delegada Mirângela Maria Batista Leite, chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Previdenciários. No Ceará, a chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elizabeth Leitão, presa na Operação Sol Poente, retornou ao trabalho após cumprir alguns dias de prisão temporária. Poucos dias depois, um incêndio na repartição destruiu tudo, inclusive dezenas de documentos que a PF ainda não havia recolhido.
Na Paraíba, o retorno de cinco servidores afastados na área de benefícios gerou clima de hostilidade entre colegas, com ameaças e constrangimentos. Se o servidor investigado ocupar alta função, além da presença física, ele permanece com a senha que lhe possibilita continuar operando o sistema até que seja indiciado no processo administrativo, o que pode levar três meses ou mais. ?Dá tempo para apagar provas que o incriminem, forjar documentos e até mesmo continuar praticando as fraudes?, disse a delegada.
Mirângela conversou esta semana sobre o problema com a corregedora do INSS, Genoveva Freire Coelho e sugeriu, entre outras medidas urgentes, mudanças na Lei 8.112 (estatuto do servidor público), que trata de processos administrativos contra servidores envolvidos em irregularidades. ?Pela norma atual, o investigado só é afastado se o órgão provar que sua presença atrapalha o serviço?, criticou.
O Ministério da Previdência informou que o problema foi contornado provisoriamente, até que se encontre solução definitiva, com deslocamento do servidor sob suspeita em fraudes para áreas burocráticas diferentes da que ele atuava. Mas o afastamento definitivo só pode ocorrer quando for concluído o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o que pode durar até um ano ou mais.
Primeira no ranking da corrupção
Brasília – A devassa na Previdência vem sendo realizada por uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal, o INSS e o Ministério Público Federal. As investigações constaram que a Previdência é um queijo suíço, tantos furos criados pelos fraudadores. As ações de combate à fraude deverão ser intensificadas neste ano. ?A Previdência é imbatível em corrupção no setor público. Há quadrilhas em todas as áreas e os valores roubados da nação são gigantescos?, disse a delegada Mirângela Maria Batista Leite, chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Previdenciários. ?A criação da força-tarefa deu um salto de qualidade no combate aos crimes da área?, afirmou.
Só em uma das fraudes, detectada pela operação Ajuste Fiscal, o rombo já apurado foi de R$ 1 bilhão, mas o total pode chegar a R$ 3 bilhões. Formada por auditores fiscais que atuavam no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, a quadrilha agia em todas as fases da receita previdenciária. Anulava débitos sem nova fiscalização, julgava improcedentes débitos de sonegadores, lavrava notificações de dívidas em valores significativamente menores que os devidos e promovia uma espécie fila da fraude, com rodízio de empresas a serem beneficiadas com as irregularidades. O produto da fraude era dividido entre os 13 membros da quadrilha até agora identificados e presos. As investigações constataram que alguns deles ficaram ricos e remeteram fortunas para o exterior para fins de lavagem.