Fraude na Receita e INSS

  Roberto Vinícius / Correio do Povo
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Policiais Federais tiram de circulação argentino apontado como campeão
de fraudes contra a Previdência.

Porto Alegre – A Operação Tango da Polícia Federal – que envolveu 300 policiais – deteve ontem 13 pessoas envolvidas em fraudes contra a Receita Federal e a Previdência Social. Os detidos se encontravam em seis cidades de cinco estados – São Paulo, Araçatuba, Rio de Janeiro, João Pessoa, Brasília e Porto Alegre. A PF capturou o argentino César de La Cruz Mendoza Arieta, apontado como um dos líderes do grupo, na capital gaúcha. Empresários, servidores públicos e representantes de bancos integravam a organização criminosa.

A atuação da quadrilha consistia na criação de créditos tributários frios que eram oferecidos a empresas com dificuldades financeiras. Os créditos eram utilizados para compensar dívidas e demais obrigações fiscais. Os fraudadores também financiavam a compra dos créditos vendidos e emprestavam dinheiro às empresas, utilizando estas operações para lavar dinheiro. A Polícia Federal, contou com a participação da Corregedoria Geral da Receita Federal, durante a operação. As investigações, realizadas pelo Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal no RS desde 2002, resultaram em 13 pessoas presas e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1.ª Vara Federal de Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Tocantins e Paraíba. A organização, que atuava em operações estruturadas no mercado financeiro e com instituições financeiras, tem entre seus líderes o argentino César de La Cruz Mendoza Arieta, apontado por uma CPI e outras investigações como um dos maiores fraudadores da previdência social. Também empresários e servidores públicos compõem o grupo criminoso.

A organização promovia operações ilícitas, com o aval de instituições bancárias, na compra de créditos financeiros tipo CDBs pagando ao aplicador um valor superior ao que ele receberia após o recolhimento do Imposto de Renda, assumindo o pagamento do tributo, mas não efetuando o seu recolhimento. Tais operações apresentaram uma movimentação financeira de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Em junho de 2004 o Banco Santos comprou a Vale Couros Trading S.A., empresa utilizada pela organização criminosa, pois pretendia utilizar seus créditos tributários, estimados de R$ 436 milhões, na tentativa de afastar a ameaça de intervenção do Banco Central. Esta operação de compra também está sendo investigada. Foram presos na capital gaúcha: Roberto Coimbra Fabbrin – sócio de Márcio Pavan na venda dos créditos para Banco Santos, César De La Cruz Mendoza Arrieta e Sônia Regina Soder (advogada e esposa de César Arrieta); em João Pessoa: Fábio Magno de Araújo Fernandes (responsável pelo agenciamento de clientes e fornecimento de certidões frias); no Rio de Janeiro: Paulo Renato Telles Primo (advogado) e Siegfred Waldemar Max Franz Griesbrach; em São Paulo: Rene Cabral, Márcio José Pavan (sócio de Roberto Fabbrin), Marcelo de Oliveira Batista, Ricardo Augusto Cardoso Godoy (advogado, sócio de Marcelo Batista); e no Distrito Federal: Luis Carlos Abadie (contabilista), Rosa Maria Habibe (advogada) e Levi Soares (que fornecia certidões frias).

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