Brasília – Menos da metade dos 513 deputados compareceu aos cinco dias de trabalhos no “esforço concentrado” neste semestre. Ou seja, a maioria dos parlamentares não se “esforçou” para ir a Brasília e muito menos melhorar a imagem do Poder Legislativo perante o eleitor.
Foram cinco dias de votações em dois meses, sem obter resultados. O “esforço concentrado” foi marcado para votar matérias consideradas importantes e liberar os deputados para participação nas campanhas municipais.
Ao todo, 214 parlamentares tiveram 100% de presença nos cinco dias de trabalhos, sendo três em agosto e dois em setembro. Isso representa apenas 40% da Câmara. Em média, um terço dos deputados ficou fora de cada dia de votação. Resultado? Apenas uma medida provisória aprovada em agosto e nada votado em setembro. E agora, 11 MPs trancam a pauta e matérias importantes como a Lei de Falências e o projeto das Agências Reguladoras continuam emperradas na Casa.
No entanto, se engana quem ache que todo parlamentar ausente foi descontado em seu subsídio mensal de R$ 12.720,00. Em agosto, somente 28 foram descontados. Isso porque a maioria justificou a falta por “missão oficial autorizada”. Apenas nove alegaram tratamento de saúde. Essas justificativas impedem o desconto no salário do deputado. Os dados referentes aos motivos das ausências em setembro ainda não foram contabilizados pela secretaria-geral da Mesa da Câmara.
Ausência
Teve parlamentar, aliás, que não esteve presente em nenhum dos cinco dias de votações em agosto e setembro. São eles: Anderson Adauto (PL-MG), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Cleonâncio Fonseca (PP-SE), Gerson Gabrieli (PFL-BA), Gervásio Silva (PFL-SC), Homero Barreto (PTB-TO), Júnior Betão (PPS-AC), Ney Lopes (PFL-RN), Paulo Marinho (PL-MA), Paulo Feijó (PSDB-RJ) e Roberto Brant (PFL-MG).
A fracasso do “esforço concentrado” da Câmara pode refletir o momento de mudar o calendário do Poder Legislativo em ano de eleições. Oposição e governo jogam a responsabilidade um para o outro em relação ao insucesso das votações, enquanto matérias importantes param na Câmara. “É ilusório achar que político em época de eleições vai pensar em outra coisa que não seja eleição”, afirma a cientista política Lúcia Hippolito.
“Essa história de esforço concentrado é uma bobagem. Uma hipocrisia”, diz.
Para ela, o ideal seria trabalhar nos recessos de julho e janeiro e transformar em “férias” os meses que antecedem as eleições. “Vamos acabar com o recesso de julho e evitar isso”, sugere.
Governo antecipa PPPs
Brasília (AG) – Confiante na aprovação do projeto de lei, o governo decidiu antecipar o cronograma das Parceiras Público-Privadas (PPPs) e vai lançar nos próximos dias editais de licitação para alguns empreendimentos considerados prioritários. A idéia é adiantar a parte burocrática dos empreendimentos para que eles comecem a ser tocados logo depois da aprovação do projeto pelo Congresso, o que está sendo esperado para novembro.
As primeiras licitações têm um endereço certo: captar investimentos dos chineses, que nesta quinta-feira tiveram audiência com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, e demonstraram interesse, principalmente, em dois projetos, o da Ferrovia Norte-Sul e o Porto de Itaqui, no Maranhão.
