Brasília – Especialistas de vários países discutiram ontem, durante o 4.º Fórum Global de Combate à Corrupção, a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal (PF) na solução de atos ilícitos. Segundo o delegado da Polícia Federal, Getúlio Bezerra, somente neste ano foram realizadas, no Brasil, 16 operações especiais ligadas ao crime organizado. Durante as operações, 387 pessoas foram presas (prisões temporárias ou preventivas), das quais 142 eram de agentes públicos.
?A corrupção é uma ferramenta do crime organizado. Para praticar determinados crimes, as pessoas têm que obter algumas facilidades do agente público por meio de suborno, ameaça, facilitações. Então isso é corrupção?, resumiu Bezerra. O delegado afirmou ainda que, em 2003, dez operações especiais foram realizadas, resultando em 241 prisões, e 43 das pessoas presas eram agentes públicos. Em 2004, 638 pessoas foram presas (132 agentes públicos), em 33 operações ligadas ao crime organizado.
Como exemplo, o diretor do Departamento Nacional de Investigação Interna da Holanda, Dick Pijl, contou que é difícil identificar violações do servidor público holandês. Para ele, o caminho para o fim da corrupção é a quebra do sigilo bancário. ?Se eliminássemos o sigilo, simplificaríamos a luta pela corrupção?, afirmou.
Ele defende ainda que os servidores sejam submetidos a testes de integridade. ?Esses testes já existem nas relações comerciais?, falou Dick. Ele deu o exemplo de pessoas que passam com objetos cortantes nos aparelhos de raio-x dos aeroportos propositalmente para testar a reação dos funcionários. Segundo o diretor, assim como os funcionários de empresas privadas devem passar por testes como esse, os servidores públicos também deveriam ser submetidos a testes de integridade.
O assessor jurídico do Ministério de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Coréia, In-Gyu Hwang, explicou que a cultura do país de presentear tornou-se um método de subornar políticos e executivos. Ele contou que a maioria dos coreanos não confia nos promotores do país. ?Essa perda de credibilidade se deve à falta de transparência nas investigações e ao nepotismo presente na administração pública e nos partidos?, disse In-Gyu. Segundo ele, o presidente da Coréia tem o poder de escolher os promotores que investigarão determinados casos. In-Gyu explicou que há um esforço no país para mudar esse quadro.
?No Brasil, o Ministério Público é independente, diferente da Coréia?, disse o promotor Denilson Feitoza. Para ele, mesmo se o Supremo Tribunal Federal julgar que o Ministério Público não tem poder de investigação, os procuradores e promotores continuarão atuando contra a corrupção no País. ?O STF vai decidir a respeito do poder de investigação criminal. E não há nenhuma dúvida de que o Ministério Público brasileiro possa fazer investigação civil. E inclui-se aí a apuração da corrupção?, concluiu.
