O presidente Michel Temer disse na tarde desta quarta-feira, 18, que a atuação das Forças Armadas dentro de presídios brasileiros será um “fator de atemorização”, mas ressaltou que não será apenas a inspeção periódica de militares nos presídios que solucionará o “tormentoso drama” da crise carcerária.
A fala do presidente foi feita no início de reunião no Palácio do Planalto com governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins para tratar da questão. O Planalto espera que já nessa reunião alguns governadores apresentem o pedido para a atuação das Forças Armadas em presídios estaduais.
Em um nova tentativa do governo federal de enfrentar a crise nos presídios brasileiros, Temer editou um decreto, publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, que autoriza o emprego das Forças Armadas dentro dos presídios para inspeções. O decreto prevê a disponibilização dos militares para essa finalidade pelos próximos doze meses.
“Se não houver conjugação de esforços, não vamos ter a ilusão de que a simples menção às Forças Armadas terá resolvido a questão”, frisou o presidente na abertura da reunião. “Elas (as Forças Armadas) não podem ter contato com os presos, não vão cuidar dos presos evidentemente, mas serão também pela sua capacidade operacional extraordinária e até pela credibilidade que têm, serão fatores de atemorização, em relação àqueles que estão nos presídios”, completou.
Segundo o presidente, às Forças Armadas não cabe exercitar a segurança pública, mas manter a lei e a ordem nos termos constitucionais. “E por isso, para manter a lei e a ordem, porque há uma desordem que se verifica de maneira completa, integral, em alguns presídios do País, é preciso uma interferência amparada pela Constituição, e daí o meu decreto determinando que as Forças Armadas façam inspeção nos presídios, quem sabe mês a mês”, afirmou Temer.
CONTROLE
O presidente destacou que, embora o controle dos presídios seja de responsabilidade dos Estados, a questão ultrapassou as fronteiras “físicas e jurídicas dos Estados, transformando-se em um problema nacional”. “Essas organizações criminosas estão muito bem estruturadas e elas têm uma ação não só interna no presídio, mas com repercussão externa. Eles têm uma repercussão, o comando até de setores que agem externamente nos presídios”, comentou Temer.
O presidente defendeu a integração de órgãos de inteligência para “desbaratar quadrilhas” e reconheceu o problema na fiscalização dos presídios, mas ressaltou que os agentes penitenciários têm limitações “que outras forças podem não tê-las”.
“Por isso que nós deliberamos que eu deveria colocar as Forças Armadas à disposição dos governos estaduais, desde que haja concordância naturalmente e até mesmo solicitação dos governos estaduais”, frisou. “A União está ao lado dos Estados quando põe Forças Armadas a serviço em presídios”, disse o presidente.
CENAS PAVOROSAS
Ao final de sua fala, o presidente mencionou as imagens das rebeliões, veiculadas pela televisão e espalhadas na Internet. “São cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, difíceis de se olhar – eu recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos acabar com isso, liquidar com esse assunto”, afirmou o presidente.