O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta terça-feira, 24, que o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária desembarca na quarta-feira, 25, no Rio Grande do Norte a pedido do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).
Essa será a primeira ação do grupo desde a sua criação anunciada pelo ministro, no último dia 18, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
A ideia é reunir ao menos 100 agentes penitenciários que deverão ser cedidos pelos governos federal e estadual. A iniciativa do governo federal ocorreu em meio a uma série de massacres registrados em penitenciárias das regiões Norte e Nordeste.
“Estou autorizando que parte desse grupo vá amanhã (25). Estão indo para o Rio Grande do Norte para auxiliar o Estado em Alcaçuz. Essa será a primeira ação concreta desse grupo que será montado”, afirmou Moraes após participar da abertura da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em Brasília. “Eu autorizei (a permanência) no Rio Grande do Norte pelo prazo de 30 dias. Isso pode ser renovado ou antecipado. É bom ressaltar que sempre é uma atuação emergencial para auxiliar o Estado, não é algo permanente. O grupo tem que ficar sempre de prontidão para eventuais problemas”, ressaltou.
O grupo será conduzido até o Rio Grande do Norte por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). As atividades que o grupo vai exercer dentro da penitenciária serão definidas em reuniões previstas para esta quarta-feira entre integrantes da secretaria de Segurança do RN.
Controle
O ministro também comentou sobre o episódio de Bauru, onde detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) Prof. Noé Azevedo deram início a uma rebelião na manhã desta terça-feira, 24. A revolta se espalhou pelos três pavilhões e ao menos 200 conseguiram fugir, segundo a Polícia Militar de Bauru. Na fuga, os presos roubaram carros de moradores, causando pânico. Houve tiros e perseguição com a ajuda do helicóptero Águia da Polícia Militar.
“A situação em Bauru já está controlada. É um regime semiaberto, é uma fazenda em Bauru e, a partir de uma ocorrência disciplinar, um agente penitenciário verificou que um dos detentos estava com celular e apreendeu esse celular. A partir disso, os demais detentos se revoltaram contra esse agente e ocorreu uma fuga. Mas 79 detentos já foram recapturados e está tudo dentro da normalidade”, disse.
Assim como tem feito nos últimos dias, Moraes não quis responder, contudo, sobre uma possível indicação para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na semana passada.