O comerciante José Ramos Lopes Neto foi condenado na madrugada de hoje a 79 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe – da sua ex-mulher, Maristela Just – e por tentativa de homicídio qualificado contra seus dois filhos, então com quatro e dois anos de idade, e seu ex-cunhado Ulisses Just. A sentença foi proferida pela juíza Inês Maria de Albuquerque, do Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. Julgado à revelia, ele está foragido.
Proferida 15 horas depois do início do julgamento, a sentença foi festejada pela família Just, entre lágrimas e abraços. Pelo assassinato da ex-mulher, José Ramos foi condenado a 26 anos de prisão. Os outros 53 anos, pelas tentativas de homicídio. Os sete jurados – três homens e quatro mulheres – condenaram o réu por maioria.
José Ramos, de 47 anos, teve sua prisão preventiva decretada no dia 19 de maio diante da possibilidade de fuga. Ele e seu advogado não haviam comparecido ao julgamento marcado inicialmente para 13 de maio, o que levou ao adiamento. Segundo a magistrada, oficiais de Justiça tentaram intimá-lo em três buscas, sem sucesso.
O Ministério Público (MP) pediu 90 anos de prisão para o réu. Os dois defensores públicos fizeram a defesa de José Ramos com base na tese do homicídio privilegiado – sob domínio de forte emoção e por injusta provocação da vítima – na busca de atenuar a pena.
Foi destacado o desequilíbrio do réu, que não se conformava com a separação ocorrida dois anos antes do crime, e o fato dele ter confessado o crime. A defesa buscou ainda convencer os jurados de que José Ramos não teve intenção de atirar nos filhos e no ex-cunhado Ulisses Just, que morreu há dez anos por motivos não relacionados ao caso.
Filha
Nathalia Just, hoje com 25 anos, a mesma idade que tinha a mãe quando foi assassinada, e única testemunha ocular da tragédia, encarregou-se de desfazer esta tese. “Eu queria que ele estivesse presente para olhar na cara dele e ver se ele teria coragem de negar que atirou com um revólver na minha direção, na do meu irmão e na direção do meu tio, e matou a minha mãe”, disse ela emocionada, em seu depoimento, no qual chorou por várias vezes.
Ela afirmou que o pai – a quem se referiu como José – precisou fazer um giro com o braço para atingir todas as quatro pessoas que se encontravam no quarto da casa dos pais de Maristela, com quem ela e os filhos passaram a morar depois da separação. “Foram seis balas que atingiram os quatro.”
Maristela foi morta com três tiros na cabeça. Nathalia foi atingida por no ombro direito e o irmão, que estava brincando no chão, foi baleado na cabeça. O ferimento deixou paralisado o seu lado esquerdo. Ulisses também foi atingido ao tentar socorrer a irmã.
Morosidade
O julgamento foi acompanhado por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por militantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco. Todos destacavam o caso como “emblemático” diante da demora da Justiça. O crime ocorreu no dia quatro de abril de 1989. José Ramos foi preso em flagrante e passou um ano preso. Foi solto mediante habeas corpus e desde então respondia ao processo em liberdade, utilizando todos os recursos legais para prorrogar o seu julgamento.