Brasília – O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, disse ontem que o ministro da Previdência Social, Romero Jucá, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, deveriam ficar afastados do governo enquanto durarem as investigações abertas contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à página "Congresso em Foco" na internet, Fonteles afirmou que ou Jucá e Meirelles contestam a abertura dos inquéritos no STF ou têm de ser afastados. "Ou ele (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva) chega e pede a essas pessoas que estão sendo investigadas que desfaçam, imediatamente a pretensão do procurador-geral, por meio de um habeas corpus, para trancar a investigação – o que é possível no tratamento jurídico – ou as afasta, cautelarmente, e indica outro nome para o cargo", disse o procurador-geral da República.
O procurador-geral esteve ontem, em Maceió, mas a assessoria dele confirmou o teor da declaração. Fonteles está a menos de um mês de deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF), cargo para o qual foi indicado por Lula, e espera emplacar o vice-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, como o novo procurador-geral. Fonteles disse que, há cerca de três semanas, em nome do presidente, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, convidou-o para ficar, mas ele rejeitou.
Nos últimos tempos, Fonteles tem tomado decisões e dado declarações contrárias aos interesses do governo federal. Nesta semana, por exemplo, ele defendeu a necessidade da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e disse que é procurador de um país que "não é nenhuma Suíça". Ele também afirmou que o mundo estava desabando na cabeça dele. No início da semana, Fonteles protocolou no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contestando os dispositivos da Lei de Biossegurança que permitem a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.
Antes disso, ele tinha pedido no STF a abertura de inquéritos contra Jucá e Meirelles. Segundo Fonteles, há suspeitas de envolvimento de Jucá com irregularidades na aplicação de recursos emprestados pelo Banco da Amazônia S.A. (Basa) ao abatedouro de frangos Frangonorte, do qual o ministro era sócio. Quanto a Meirelles, o procurador suspeita da participação dele em evasão de divisas, sonegação fiscal e crime eleitoral.
As pressões sobre o presidente Lula para que afaste do cargo Romero Jucá e o presidente do BC podem estar na origem das crescentes sugestões de uma reforma ministerial, como anunciou há poucos dias o ministro Luiz Gushiken. Seria uma forma de o presidente livrar-se do fogo cerrado da oposição.
