O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), vai propor um acordo de procedimento de votação com o PSDB e o DEM, que nesta quarta-feira (12) declararam obstrução às medidas provisórias que estão trancando a pauta. Os dois partidos de oposição decidiram só votar as MPs depois da aprovação do projeto que limita a edição de medidas provisórias, em tramitação na Câmara. Fontana sugere que na próxima semana sejam votadas duas medidas provisórias que tratam de créditos suplementares, para permitir que a pauta do plenário fique liberada para votação de outros projetos.
"Se tivermos excesso de medidas provisórias e excesso de obstrução, vamos para o impasse, que não é bom para ninguém", disse Fontana. "Peço que o governo tenha parcimônia na edição de medidas provisórias e que a oposição não transforme a votação em uma guerra", completou.
A radicalização do DEM e do PSDB contra as MPs foi provocada pela votação, no Senado, da medida provisória da TV Pública, na madrugada da última quarta-feira, quando o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), fez uma manobra para permitir a votação da TV Pública, retirando uma medida provisória que estava na preferência de votação.
Uma medida provisória de créditos extraordinários voltará a trancar a pauta da Câmara no próximo sábado. Já na terça-feira uma nova MP de crédito também passará a trancar a pauta. No final da semana de Páscoa outras 11 medidas provisórias também passarão a trancar a pauta da Câmara. Além delas outras quatro MPs trancarão a pauta até o dia 14 de abril. No Senado, há seis medidas provisórias trancando a pauta. Mas na medida que a Câmara votar uma MP, imediatamente ela já trancará a pauta do Senado. A medida provisória passa a trancar a pauta depois de 45 dias de sua edição. Ela perde a validade depois de 120 dias.
