O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, afirma ter observado, com base em denúncias, um “afrouxamento” na fiscalização da Lei Seca, que tornou mais rígidas as punições para quem dirige após consumir bebida alcoólica. A expectativa é que, com o aniversário de um ano da nova legislação, em junho, as fiscalizações se intensifiquem. “Está voltando. O pessoal começou a denunciar o afrouxamento e voltaram a fiscalizar. Vamos esperar que com essa comemoração do primeiro ano o pessoal volte com toda a força”, diz o diretor do Denatran.
“A (fiscalização) inicial foi muito boa. Você teve uma ação, inclusive da imprensa, que foi muito forte, e uma reação da sociedade muito rápida. O pessoal (fiscais) foi para a rua e, às vezes, com poucos bafômetros.” O impacto disso, afirma ele, foi positivo. Dados da pesquisa Vigitel, realizada com 54,3 mil pessoas por telefone pelo Ministério da Saúde, confirmam a avaliação. Em agosto de 2008, 0,91% dos entrevistados admitiram conduzir veículo após ingestão de bebida alcoólica – patamar bem abaixo do registrado em 2007, que girava em torno dos 2%.
Em março deste ano, porém, esse índice já havia voltado para 2,2%, o que fez o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, falar em “acendemos a luz amarela”. O Denatran e demais órgãos de trânsito do País estão discutindo a possibilidade de estabelecer metas mínimas de testes de bafômetros por número de motoristas, diz Peres. Trabalhar com um índice mínimo de condutores a serem fiscalizados em determinado período, avalia o diretor do Denatran, cria no motorista a sensação de que ele pode cair numa blitz caso tenha bebido.
Segundo Peres, uma medida como essa não depende de um projeto de lei e pode ser feita administrativamente. Apesar de dizer que “a lei é boa, o problema agora é fiscalizar”, Peres defende ainda mais uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endurecendo ainda mais as restrições para quem for flagrado dirigindo embriagado.A ideia é que os motoristas que estejam respondendo a processo judicial por crime de embriaguez no trânsito tenham a carteira suspensa antes mesmo de a Justiça decidir pela sua condenação.
