O Ministério Público de São Paulo denunciou um grupo de ex-fiscais do ISS e dois executivos da empreiteira WTorre por suposto esquema de propinas nas obras de construção do JK Iguatemi, na Vila Olímpia. A propina chegou a R$ 3 milhões, valor dividido em 20 parcelas, uma delas entregue na boate Scandallo, no Jardim da Glória, em São Paulo.
A WTorre informou que “primeiro tomará conhecimento dos fatos para depois se manifestar e prestar os esclarecimentos devidos”.
A Promotoria acusa formalmente Paulo Remy Gillet e Willians Piovezan, da WTorre, e os ex-fiscais da Prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Willian de Oliveira Deiró Costa.
A denúncia é subscrita pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendrini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.
Em contrapartida da propina de R$ 3 milhões, os fiscais deixaram de lançar e cobrar IPTU e ISS, “tributos referentes a resíduos correspondentes a aproximadamente 2 mil a 3 mil metros quadrados de mezaninos, entre outras possíveis áreas”.
A ação dos fiscais ocorreu entre o final de 2012 e o início de 2013, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo.
Eles já são réus em outros processos criminais. Segundo a Promotoria, Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto de Lallo do Amaral e Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, “previamente ajustados, com unidade de desígnios e agindo conjuntamente com outros agentes públicos não identificados, associaram-se, de forma estável e permanente, em quadrilha (associação criminosa), para o fim de cometer crimes”
Sobre o caso das obras do JK Iguatemi, segundo o promotor, “o valor que a empresa deveria pagar à Municipalidade superaria os R$ 3 milhões e, pior, caso não pagassem aquele valor de tributos devidos, uma possível consequência seria o fechamento do Shopping JK, com multas e inevitáveis ações judiciais que seriam movidas por parte de lojistas que seriam prejudicados”.
Mendroni segue. “Os denunciados representantes da empresa WTorre S.A., de sua parte, ofereceram, prometeram e efetivamente pagaram aquela vantagem indevida do valor de R$ 3 milhões a eles, funcionários públicos municipais, para determiná-los a omitir atos de ofício na autuação que decorreria a obrigatoriedade tributária, para que não fosse calculada e efetivada realização do lançamento de valores devidos de IPTU e ISS.”
Durante a investigação, o Ministério Público fez interceptações telefônicas, com autorização judicial. Uma conversa mantida pelo então fiscal Luís Alexandre e Willians Piovesan foi grampeada. Eles falaram sobre um dos pagamentos de propina.
“Nessa conversa, Luis Alexandre e Willians Piovezan ajustam encontro para 02/10/2013 na Boite Scandallo, situada na R. Cel. Diogo, 1199 – Jardim da Gloria, São Paulo”, relata o promotor. “Em determinado ponto da conversa, Willians avisa Luis Alexandre que não poderá ir, mas que outra pessoa irá encontrar-se com ele, tratava-se de ‘amigo nosso de 30 anos’, segundo palavras de Willians Piovezan. Em seguida, o tal “amigo nosso de 30 anos’, até então um Homem Não Identificado (HNI) contata Luis Alexandre através do celular de nº 11-99935-4792 (operadora VIVO). Na conversa, o HNI avisa que tinha chegado ao local de encontro e que estaria na garagem e iria pedir o carro, uma Picape GM-S10. Após um breve desencontro, Willians Piovezan conversa com Luis Alexandre, dizendo que o amigo dele HNI é ‘meio atrapalhado’, mas diz que ele está entrando. Diz que explicou para ele que ele está com ‘um negócio lá’ que é para ele deixar no guarda-volumes.”
“Willians Piovezan então pede para Luis Alexandre dar um toque para o HNI deixar o ‘negócio’ no guarda-volumes. Luis Alexandre então diz que ‘nem conhece ele’, e que “aqui é um lugar de comer puta” e reclamou que Willians não tinha vindo pessoalmente, mandando ‘outro cara’. Willians diz para ele relaxar, que ele está muito tenso, e que o tal HNI está entrando.”
Com a palavra, a WTorre
“Em relação à denúncia do Ministério Público Estadual, a WTorre informa que primeiro tomará conhecimento dos fatos para depois se manifestar e prestar os esclarecimentos devidos.”
