A Finep, agência de fomento à inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), firmou com a equipe econômica um acordo para zerar, até 2019, a alocação em “reserva de contingência” de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), formado por contribuições setoriais e a principal fonte orçamentária da pasta. Além disso, já no ano que vem, o fundo deixará de direcionar recursos para o pagamento de programas não relacionados diretamente à inovação, como o Ciências sem Fronteiras, que consumiu R$ 1 bilhão do orçamento previsto para este ano.
Citando dados de memória, o presidente da Finep, Luís Fernandes, estimou que R$ 600 milhões de um orçamento previsto em R$ 3,6 bilhões para este ano foram alocados em reserva de contingência. A Finep é a principal executora dos recursos do FNDCT.
Segundo Fernandes, falta apenas definir com o Ministério da Fazenda um cronograma para, paulatinamente, reduzir os montantes em reserva de contingência ano a ano. “Falta um cronograma. Até 2016 está em aberto”, afirmou Fernandes a jornalistas, após participar de seminário sobre desenvolvimento e inovação, promovido pela Finep no Rio.
Perguntado se as seguidas revisões da meta fiscal e as repetidas frustrações de projeção de receita não tornam o compromisso com a equipe econômica pouco factível de ser cumprido, Fernandes reafirmou a importância de haver espaço para políticas para impulsionar o crescimento e o aumento da produtividade. “A expectativa é que o País não fique preso no ajuste”, disse Fernandes.
Segundo o presidente da Finep, a agência executou quase a totalidade do “limite de empenho” autorizado para o FNDCT. Fernandes evitou dizer o valor do limite, dando a entender que a estratégia também é usada para cortar recursos em meio ao ajuste fiscal.
Mais cedo, na palestra de abertura do seminário no Rio, Fernandes criticou a destinação de recursos do FNDCT para fins como o programa Ciências sem Fronteiras, que, segundo ele, fogem da finalidade do fundo, que é financiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas. “Não vai ter mais Ciências sem Fronteiras no ano que vem no FNDCT”, disse Fernandes.
