Brasília – Sob o impacto das denúncias de que o ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz tinha um esquema de caixa dois para candidatos do PT, o governo vai tirar a polêmica proposta de financiamento público de campanha da gaveta. Pela proposta, que divide políticos e não tem apoio da população, as campanhas eleitorais passariam a ser financiadas exclusivamente com recursos públicos.
“Se não houver financiamento público de campanha em 2006, na próxima legislatura teremos a bancada do narcotráfico”, alerta o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), presidente da comissão especial da reforma política, preocupado com a participação cada vez maior de grupos ligados a atividades ilegais financiando a eleição de políticos.
Numa negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), viu na reforma política uma boa oportunidade para tentar desviar o foco da crise. No início de março, a matéria vai ganhar urgência, o que vai acelerar a tramitação. A discussão também incluirá temas como fidelidade partidária e lista fechada para candidatos proporcionais, o que obrigaria o eleitor a votar no partido e não em candidatos para as vagas de deputados e vereadores.
Além do próprio PT e dos aliados PPS, PSB e PMDB, o governo acabou ganhando o apoio do PFL e do PSDB, partidos de oposição. Mas ainda são contra a matéria o PL, o PTB e o PP. Até mesmo os defensores da reforma política já tinham perdido a esperança de aprovar a matéria este ano. Sem apoio popular e em ano eleitoral, o governo demonstrava não estar disposto a tocar em mais um tema polêmico que dividia aliados.
“A reforma política com o financiamento público de campanha será a vacina para essa grave doença das campanhas eleitorais, que é o caixa dois. Com isso, vamos evitar a repetição de escândalos que marcaram a política nos últimos anos, como os casos PC Farias, Santo André, Lunus, Ricardo Sérgio e mais recentemente Waldomiro Diniz. Se uma CPI fosse curar o problema, a do PC Farias já teria resolvido os esquemas de caixa dois – afirma o relator da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Pela proposta apresentada por ele, o Orçamento da União ofereceria aos partidos o equivalente a R$ 7 por eleitor. Na eleição deste ano, por exemplo, o gasto do governo com a campanha seria de R$ 812 milhões. Do total, 1% seria dividido igualmente entre todos os partidos, 14% entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados e 85%, proporcionalmente, entre o número de representantes eleitos na campanha anterior.
Durante a eleição, os partidos ficariam obrigados a apresentar uma prestação de contas e não apenas 30 dias depois do pleito, como acontece hoje. Também serão estabelecidas multas para pessoas físicas e jurídicas que façam doações. Paralelamente ao financiamento público, o projeto prevê a lista partidária fechada.