O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), disse nesta terça-feira (11) que a extinção abrupta do tributo vai causar problemas para a economia. "Se o Brasil anunciar que vai abrir mão de R$ 40 bilhões de receita, o quadro econômico vai mudar para pior", disse Palocci, na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei, destacando que o mundo passa por uma turbulência no mercado financeiro, por pressões inflacionárias, que colocam a necessidade de o tema ser tratado com cautela.
O ex-ministro admitiu que o tributo deveria ter alíquotas mais baixas. "A CPMF é um bom imposto a alíquotas baixas. Se nós pudermos ter na próxima década uma CPMF mais baixa, melhor", disse. "A CPMF com alíquota menor teria mais eficiência", acrescentou o deputado, que disse que conceitualmente, para o país crescer mais é importante trabalhar para uma redução da carga tributária, num horizonte de longo prazo.
Questionado se a alíquota da CPMF poderia ser reduzida por ele, como relator, e se isso já estaria no relatório de hoje, Palocci disse que a tendência mais forte é manter do jeito que está, "por hora", porque a prioridade do governo é trabalhar na contenção da folha de salários. Ele também rebateu a tese de que a redução da CPMF diminuiria os juros. Embora admita que o raciocínio seja lógico, Palocci disse que, na prática, a piora fiscal com a renúncia da CPMF provocaria uma alta nos juros.
