As disciplinas de Filosofia e Sociologia poderão ser ensinadas de forma “diluída” durante o ensino médio, e não necessariamente como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos. A decisão foi do plenário da Câmara dos Deputados, que votou nesta terça-feira, 13, emendas ao texto da medida provisória (MP) que flexibiliza o ensino médio, considerada a fase mais problemática do ensino brasileiro.
Os deputados rejeitaram a proposta do PSOL de transformá-las em obrigatórias durante todo o ensino médio, mas aprovaram a do deputado André Figueiredo (PDT-CE) de que os dois temas tenham “estudos e práticas” garantidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda que não necessariamente como disciplinas específicas. Dos 330 deputados presentes na sessão, 324 concordaram com a emenda, incluindo a oposição.
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderaram que “o ideal” seria que Filosofia e Sociologia fossem obrigatórias durante os três anos, a exemplo de Matemática, Português, Inglês (conforme estabelece o texto original da MP), Artes e Educação física. Porém, assim como os demais votos da oposição, elas se posicionaram a favor da modificação, com o objetivo de “reduzir danos”.
O texto-base da reforma já havia sido aprovado na quarta-feira passada, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou para esta terça a apreciação dos destaques trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda poderiam modificar o projeto enviado pela gestão do presidente Michel Temer.
A decisão não contentou todo o plenário. “Quando se quer acabar com uma disciplina, se transforma em ‘estudos e práticas'”, disse a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).
Até 21 horas, outras emendas haviam sido rejeitadas. Permaneceu a possibilidade de componentes curriculares serem ensinados a distância, a liberação de professores com “notório saber” e o tempo de dez anos para que o governo federal banque a ampliação de escolas de tempo integral. Também foi derrubada emenda que buscava inserir “educação política e direitos do cidadão” entre os conteúdos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
