A posição do presidente domingo será preponderante nas decisões que o presidente Fernando Henrique Cardoso tomará até 31 de dezembro, desde que não seja totalmente contrária aos princípios da equipe atual. A opinião do novo presidente e de seu grupo será considerada relevante, especialmente nas questões cujos efeitos ultrapassem o atual mandato, como é o caso da revisão do acordo com o FMI, em novembro.
Brasília – “Não faremos nada sem o aval do presidente eleito, pois careceria de legitimidade. A opinião relevante será a da equipe do presidente eleito”, afirmou ontem o chefe da Casa Civil, Pedro Parente, no Planalto, ao se referir à possibilidade de o FMI exigir do governo brasileiro o aumento dessa meta para contrapor o crescimento da dívida pública. “A discussão das mudanças de metas para 2003, se ela de fato for pedida pelo FMI, necessariamente, passará pelo novo governo”, assegurou, ao anunciar como será o processo de transição governamental, que se inicia na próxima semana.
Para facilitar as negociações com o futuro governo na área econômica, Fernando Henrique acolheu, a princípio, a sugestão do ministro da Fazenda, Pedro Malan, de que o interlocutor do Ministério da Fazenda no gabinete de transição fosse o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Maciel responderia até mesmo pelos assuntos relacionados ao Banco Central (BC). Mas, no fim da tarde, o Palácio do Planalto informou que o presidente do BC, Armínio Fraga, será o outro interlocutor da área econômica. Os demais coordenadores de áreas do atual governo serão indicados até terça-feira.
Sobre os demais temas que terão de ser definidos ainda este ano, durante o processo de transição, Parente avisou, se houver discordância entre as equipes atual e futura na conduta a ser seguida, o atual presidente se reservará o direito de decidir o que fazer, assumindo as conseqüências sobre o ato, ou simplesmente deixará a questão para o sucessor, o que implica em protelar o caso para janeiro. É o caso, por exemplo, da polêmica licitação da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), que aguarda a chegada do novo presidente para o resultado ser anunciado. Quanto à aprovação do Orçamento da União para 2003, a orientação do presidente é deixar para o sucessor.
A partir de terça-feira, serão distribuídas as senhas para os 15 integrantes da equipe de transição, entre os 50 indicados pelo novo governo, que terão acesso às informações sigilosas disponíveis no Portal da Transição, na Agenda 100 e no chamado “livro branco” do Planejamento. Os cargos temporários foram criados ontem por meio de uma medida provisória (MP). O coordenador do gabinete de transição da equipe do presidente eleito poderá ocupar a função de ministro extraordinário, caso seja um parlamentar. A estimativa de gastos com a transição é superior a R$ 1 milhão – entre os pagamentos e os gastos administrativos, estimados em R$ 300 mil mensais. Os salários dos 50 integrantes indicados pelo novo presidente variarão entre R$ 1.220,00 e R$ 8 mil.
Presidente admite vitória de Lula
Rio
– A três dias do segundo turno das eleições o presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ontem a possibilidade de vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, quando cobrou do futuro presidente a manutenção das negociações para inserção do Brasil nos grandes blocos comerciais e refutou a paranóia do medo, que dominou a segunda fase da campanha presidencial. Por sete vezes, no discurso de 45 minutos na abertura do 22.º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex), ele pronunciou a palavra “medo”. “Como o brasileiro é um povo novo, não vai querer ficar com medo do que é novo e, portanto, vai continuar acreditando no Brasil. E nós vamos vencer, vença quem vencer”, declarou.Fernando Henrique aproveitou o evento, que reuniu cerca de 500 empresários do setor exportador, para fazer uma espécie de prestação de contas da gestão. Destacando avanços obtidos principalmente nas negociações internacionais, ele garantiu que não há margem de manobra para o futuro governo reverter o que classificou de conquistas de toda a sociedade. Como sempre sem citar nomes ou partidos, ele teve de se policiar para não fazer uma referência mais direta à possível vitória da oposição.
