O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) defendeu ontem o debate em torno do modelo de adoção de cotas raciais no ensino superior brasileiro e disse ser favorável à existência de um sistema que permita o ingresso daqueles que são excluídos socialmente. O tucano, que participou do seminário “Raça e Cidadania no Brasil: A Questão das Cotas”, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, admitiu que existe preconceito racial no Brasil e avaliou que não pode haver democracia quando há racismo.
“É preciso que nós tenhamos políticas de combate ao racismo”, pregou. “Eu sou favorável que exista um sistema que permita o ingresso daqueles que são excluídos”, acrescentou. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barrios, também participou do seminário.
O tucano defendeu uma maior discussão sobre a maneira como são aplicadas as cotas raciais e classificou de “inaceitáveis” os chamados “tribunais raciais”, comissões encarregadas de homologar ou não as inscrições de estudantes que optam pelo sistema de cotas nas universidades. “Nós temos de discutir a maneira de aplicar essas cotas raciais, porque não são aceitáveis ‘tribunais raciais'”, afirmou o ex-presidente. O tucano reconheceu ainda avanços na promoção da igualdade racial durante a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A ministra Luiza Barrios concordou com a avaliação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que democracia e racismo são incompatíveis e destacou que as cotas raciais são um poderoso instrumento de política pública para promover inclusão em alguns espaços. “E isso foi provado com a questão do acesso ao ensino superior”, considerou. “E eu acho que, agora, nós temos que nos provar e nos testar em outras áreas, a exemplo do mercado de trabalho”, acrescentou. A ministra considerou ainda que há no Brasil uma dificuldade de identificar o racismo como produto das desigualdades sociais e avaliou que, apesar de ter havido avanços nos últimos anos, os preconceitos raciais ainda persistem na sociedade brasileira.
A ministra lembrou que, pela primeira vez, um programa voltado ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial foi inserido no Plano Plurianual do governo federal, de 2012, e ressaltou a importância de se debater a questão racial em uma eventual reforma política. Ela lembrou que, apesar da maioria da população considerar-se negra ou parda, segundo dados do Censo 2010, há apenas vinte e um parlamentares negros no Congresso Nacional. “Cabe a setores da sociedade discutir a igualdade racial no âmbito da reforma política”, frisou.
