O presidente Fernando Henrique Cardoso convocou para quinta-feira (31), às 11h30, uma reunião com integrantes do Conselho de Defesa Nacional para que o Comando da Aeronáutica apresente o relatório sobre que avião substituirá os 12 velhos Buffalo que operam na Amazônia e qual empresa será selecionada para equipar com aparelhos sofisticados – radares de bordo para vigilância, busca e salvamento – os oito aviões P-3 Orion, que tomarão o lugar dos antigos ?Bandeirulhas? – o P-95 cujo projeto é chamado de CLX. Não haverá representantes do futuro governo nessa reunião.
Quanto ao polêmico e aguardado o resultado da concorrência do projeto FX, orçado em US$ 700 milhões para a compra dos caças supersônicos que substituirão os Mirage, o assunto ficará para mais tarde, pois Fernando Henrique pretende discutir o tema com o futuro governo.
Este assunto seria tema de outra reunião do Conselho de Defesa Nacional, a ser realizada antes do final do ano, com a presença de representantes do futuro governo, para que pudessem opinar sobre a escolha. Fernando Henrique tem adiado ao máximo a discussão desses dois temas.
A reunião para tratar do P-3 e do CLX já foi adiada pelo menos cinco vezes. Depois de tentar marcá-la para hoje, adiá-la para hoje e mais uma vez transferi-la para quinta-feira, pode ser que o presidente consiga, de alguma forma, deixar a decisão que deveria sair dela para depois.
Na Aeronáutica, no entanto, a expectativa é de que deste encontro saia a aprovação para estes dois projetos, ainda neste encontro. Mas o presidente pode convocar o conselho, a FAB apresentar seu relatório, e o presidente ?decidir não decidir? agora.
A tomada de decisão sobre temas como este, a esta altura do governo, tem sido objeto de discussão até entre assessores palacianos. Há quem considere desgastante fazer duas reuniões do Conselho de Defesa – uma para esses dois projetos agora, e outra depois, para o FX – durante um processo de transição, quando seriam definidos assuntos que podem ser questionados pelo futuro governo. Por essa corrente, como o conselho é órgão de consulta, o presidente poderia consultar, mas não é obrigado a decidir.
Há uma outra corrente, no entanto, que defende que o governo não pode ficar parado, tem mandato até 31 de dezembro de 2002 e que este assunto já era para ter sido definido há meses não havendo, portanto, motivo para que a reunião não seja conclusiva.
Ao futuro governo, a decisão de convocar o Conselho, mesmo que para tratar apenas dos aviões P-3 e P-95, causou estranheza. A avaliação é de que uma questão que já se arrasta há meses não precisa ser definida a dois meses do final do governo, ainda mais que envolve recursos da ordem de quase US$ 570 milhões US$ 270 milhões para o projeto CL-X, que substituirá os atuais Buffalo, e US$ 300 milhões para a modernização dos P-3. Extraoficialmente, consta que a empresa Casa seria a preferida para ganhar as duas concorrências. A Aeronáutica não precisava de uma opinião do Conselho para tal definição.
Mas o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, preferiu que o tema fosse aprovado pelo governo para evitar questionamentos posteriores.
Integram o Conselho de Defesa o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros da Defesa, da Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional, das Relações Exteriores, do Planejamento, além dos Comandantes Militares. Mas outras autoridades podem ser convidadas a participar da reunião para ouvir as exposições a serem ali apresentadas.
Na área militar, a expectativa em relação à chegada do novo governo é muito grande. A cúpula militar entende que o presidente eleito dará maior prioridade aos assuntos de Defesa e se preocupará mais com a necessidade de reequipamento das Forças Armadas e atendimento às necessidades da tropa.
A transição ainda não chegou efetivamente à área militar, muito embora a bolsa de apostas em relação aos possíveis futuros ministros e comandantes de força estejam lançadas.
O Ministério da Defesa foi o único a indicar três pessoas para discutir com a equipe de transição os assuntos de sua área. O responsável pela interlocução com a equipe de transição será o secretário de Organização Institucional, José Augusto Varanda.
Ele contará com dois auxiliares: o vice-chefe do Estado-Maior da Defesa, brigadeiro Nelson Teixeira Pinto, que vai auxiliá-lo em questões operacionais, e Antônio Carlos Ayrosa Rosière, na área orçamentária.
