Um projeto de lei federal em discussão no Senado quer acabar com a possibilidade de ‘emendar feriados’, antecipando para segunda-feira todos aqueles que caírem entre terça e sexta-feira. A proposta, apresentada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado neste terça-feira (4) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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A justificativa para antecipar a comemoração dos feriados sempre nas segundas-feiras seria “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, de acordo com a redação do projeto.
Essa também é a explicação para a escolha das segundas-feiras para a comemoração, não outro dia da semana, pois “seu eventual adiamento para as sextas-feiras prejudicaria sobremaneira o comércio aos sábados, comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral”. No entanto, os feriados que caírem em sábados e domingos não sofrerão alteração na data, pois já não comprometem o comércio e demais atividades relacionadas.
No entanto, ainda de acordo com o texto do projeto, alguns feriados são elencados como exceções, podendo ser comemorados em seus respectivos dias mesmo. “É imprescindível destacar que há feriados que necessitam ser comemorados nas suas respectivas datas, em respeito à tradição nacional e até mundial, notadamente o Carnaval, a Sexta-feira Santa, o Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, o Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), a data alusiva a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (12 de outubro), o Natal (25 de dezembro), e a Confraternização Universal (1º de janeiro)”.
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