Fator Acidentário de Prevenção é adiado para 2009

O Ministério da Previdência Social adiou para janeiro de 2009 a entrada em vigor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O fator permite ao INSS aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho, dependendo do risco de cada atividade. A previsão inicial era de que o FAP entrasse em vigor em janeiro de 2008.

Segundo a Previdência, o adiamento ocorreu porque as empresas precisam de um prazo maior para analisar os seus registros de acidentes referentes ao período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. Esses registros servem de base para a definição do fator a ser aplicado, isoladamente, a cada empresa dos diversos setores da economia, inclusive o financeiro.