O programa federal Aqui tem Farmácia Popular, que dá desconto de 90% no valor de determinados medicamentos em farmácias privadas, é alvo de uma série de irregularidades nos últimos meses, praticadas principalmente pelas drogarias participantes da iniciativa, segundo a União. Em uma das fraudes investigadas, as empresas receberiam dinheiro público por vendas até mesmo a pessoas que já morreram.
Segundo informou ao jornal O Estado de S. Paulo o próprio Ministério da Saúde, 10% das 6 mil drogarias que atuam no programa já apresentaram algum tipo de problema no cumprimento das regras desde 2008. Doze foram descredenciadas. Em um dos casos, investigado pela Polícia Civil de São Paulo, há suspeita de envolvimento de servidores municipais nas fraudes.
“É uma barbaridade”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do ministério, José Miguel do Nascimento Júnior. A pasta, informada do caso paulista pelo Estado, já suspendeu preventivamente a participação de duas farmácias investigadas. O ministério também já havia tomado providências contra farmácias de Minas Gerais que praticariam irregularidades semelhantes, denunciadas pelo sindicato local, como informou reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, há alguns meses. Recentemente, a pasta baixou uma nova portaria endurecendo as regras do programa, exigindo dos compradores documentos com fotos, por exemplo.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, requisitou auxílio da Polícia Federal. “O ministério não vai tolerar irregularidades”, diz o diretor, que nega o envolvimento de servidores do ministério nos esquemas.
Segundo Pedro Zidói, presidente da ABCFarma, entidade que reúne as farmácias privadas do País, a situação já ameaça a expansão do programa, bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da saúde, lançada em 2004 com unidades próprias. Dois anos depois, o governo acrescentou o modelo de subsídio nas farmácias privadas, cuja meta é atingir 20 mil drogarias até 2011. Só no ano passado, 14,9 milhões de pessoas compraram remédios contra diabetes, hipertensão e anticoncepcionais subsidiados pelo governo.
