Após uma década, dez famílias de presos mortos no massacre da Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, estão recebendo pensão. Elas ganharam na Justiça ações por danos materiais.
Existem outras 60 ações por danos morais que estão em andamento no Judiciário ou em fase de execução da dívida, já com sentença definitiva condenando o Estado a pagar indenizações que, em média, são de 100 salários mínimos. Os dados são da Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) da Procuradoria-Geral do Estado.
Uma das famílias que estão na fila de espera é a da dona de casa Maria Salete Cacilha de Carvalho, de 50 anos. Um de seus quatro filhos, Cláudio José de Carvalho, preso por roubo de carro, morreu aos 20 anos. Fazia seis meses que ele estava no Carandiru quando a Tropa de Choque entrou no Pavilhão 9. “Ele usava drogas. Na época era difícil arrumar clínica gratuita. Um dia, começou a roubar.”
No dia do massacre, Maria Salete estava em casa quando ouviu pela televisão a notícia da rebelião. Naquele momento, seu filho já deveria estar morto, mas ela só soube disso quando foi tentar visitá-lo no domingo, dois dias depois.
“Um companheiro de cela dele foi quem me contou. Aí foi aquele desespero.” Maria Salete nunca mais sossegou. Ela foi uma das 63 famílias que entraram em contato com a PAJ para processar o Estado. “Ganhei 20 salários mínimos de indenização, mas até agora não pagaram nada.”
Espera
Como ela, existem outras 33 famílias que já ganharam na Justiça a ação por danos morais – outras 27 estão em andamento. O dinheiro virou dívida do Estado e entrou na fila dos precatórios judiciais para ser pago. Essa fila é determinada pela ordem cronológica. O Estado ainda está pagando os precatórios de dívidas de 1997, portanto, Maria Salete terá de esperar para receber.
Às vezes, a espera é tanta que os parentes do preso morrem antes da conclusão do processo. Isso ocorreu em dois dos casos defendidos pela PAJ, o que provocou a extinção da ação. Apenas uma das ações foi julgada improcedente pela Justiça.
Maria Salete foi assistir ao julgamento do coronel Ubiratan Guimarães no ano passado. “Eles mataram gente indefesa. Os colegas do Cláudio me disseram que os policiais mandaram ele ajoelhar e atiraram.”
Segundo a procuradora do Estado Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, as indenizações variam de 1 a 500 salários mínimos. ?Em 21 casos, a Justiça fixou o dano moral em 100 salários. Considero uma vitória, pois o valor não fugiu do que o Judiciário costuma dar?, afirmou.
De acordo com a procuradora, as pensões já estão sendo pagas porque são incluídas na folha de pagamento do Estado automaticamente após a decisão judicial definitiva. Os valores variam de 1 a 3 salários mínimos em benefício de pais e filhos de presos mortos. ?O filho de um preso também sente dor e a falta do pai.?
Ato
Amanhã , a Pastoral Carcerária e outras entidades de defesa do direitos humanos lembrarão o massacre num ato ecumênico, às 18 horas, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O ato deve ter a presença do cardeal emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
