Pelo menos 100 famílias que vivem em um imóvel abandonado da União na zona portuária do Rio estão ameaçadas de despejo do local, escolhido pela prefeitura para a construção de cinco torres comerciais, um projeto do empresário americano Donald Trump. O terreno foi ocupado há sete anos e decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na semana passada autorizou o município a declará-lo “de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à urbanização da área”.
Em audiência realizada nesta quarta-feira, 18, com a presença de dezenas de moradores, a juíza Maria Luiza Niederauer suspendeu por 120 dias ação de reintegração de posse movida pela Companhia Docas, dona do terreno. Na decisão, ela ressalta que “os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp) presentes se comprometem a prestar auxílio e interagir para providenciar uma solução habitacional para todos os ocupantes do imóvel”.
O terreno fica na Avenida Francisco Bicalho, 49. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem no prédio de Docas, que foi ocupado em outubro de 2006. A ocupação recebeu o nome de Quilombo das Guerreiras por causa do grande número de mulheres negras que moram lá. Na manhã desta quarta havia muitas crianças no local, que não tem fornecimento de água e luz. Galpões próximos também foram ocupados. De acordo com representantes da Defensoria Pública, passa de cem o número de famílias que vivem hoje no terreno de 32 mil metros quadrados que a prefeitura pretende destinar para a construção das Trump Towers. Anunciado em dezembro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como “o maior centro comercial do Brasil”, o projeto prevê cinco torres espelhadas de 150 metros de altura.
Miriam Murphy foi uma das primeiras a ocupar o prédio. “O local estava abandonado há duas décadas. Eu tinha sido desalojada no Morro da Mineira e comecei a fazer parte do movimento dos sem-teto. Enquanto estiver viva vou continuar brigando por moradia para quem não tem. Acho um absurdo ver imóveis abandonados usados para especulação enquanto tem gente morando na rua.”
A urbanista Helena Galiza diz que a legislação garante o uso de imóveis vazios para habitação social. “É evidente que o foco na valorização imobiliária está gerando um processo de gentrificação na região.”